Presidente do Governo dos Açores reúne-se em Bruxelas com negociador da UE

Presidente do Governo dos Açores reúne-se em Bruxelas com negociador da UE

 

Lusa/AO Online   Regional   29 de Jan de 2018, 06:30

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, reúne-se esta segunda-feira, em Bruxelas, com o negociador-chefe da Comissão Europeia para a saída do Reino Unido da União Europeia, Michel Barnier, revelou o executivo açoriano.


No encontro, a decorrer da parte da manhã, Vasco Cordeiro, que também preside à Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), "vai analisar com Michel Barnier as implicações para as regiões europeias da decisão do Reino Unido de abandonar a União Europeia, nomeadamente ao nível do financiamento do próximo período de programação financeira após 2020", indica a nota do Governo dos Açores.

O socialista Vasco Cordeiro assume, desde setembro de 2014, a presidência da CRPM, organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 160 regiões de 28 estados europeus.

Esta organização tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.

A Comissão Europeia adotou no final de 2017 as orientações para a segunda fase das negociações do ‘Brexit’, incluindo o estabelecimento de um período de transição que termina a 31 de dezembro de 2020.

“O período de transição é útil, permite que as autoridades britânicas se preparem”, disse então, em conferência de imprensa, o negociador-chefe da UE para o ‘Brexit’, Michel Barnier, salientando que o fim deste período coincide com o final do atual Quadro Financeiro Plurianual.

As orientações adotadas reiteram que o Reino Unido continua a ser um membro de pleno direito e dever até ao dia 29 de março de 2019, aplicando-se o acervo da UE na sua totalidade e a competência do Tribunal de Justiça europeu.

A União Europeia espera conseguir um acordo com Londres sobre os princípios para o período de transição até março próximo, arrancando depois as negociações sobre as futuras relações comerciais.

Barnier apontou o mês de outubro de 2018 como a meta para se chegar a um acordo para um ‘divórcio’ ordenado e o período de transição.

No mesmo mês deverá ainda ser divulgada uma declaração conjunta que defina as linhas mestras da futura relação comercial entre Londres e a UE.

Só com a conclusão do processo de saída, em março de 2019, as negociações comerciais poderão formalmente ter início, devendo entrar em vigor em 2021.



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