Presidente do Governo açoriano surpreendido com resultado da comissão de inquérito

Presidente do Governo açoriano surpreendido com resultado da comissão de inquérito

 

Lusa/AO Online   Regional   16 de Jul de 2014, 14:35

O presidente do Governo dos Açores manifestou esta quarta-feira surpresa em relação ao resultado da comissão parlamentar de inquérito aos Estaleiros Navais de Viana de Castelo (ENVC), no que concerne ao navio Atlântida.

 

“Há algo que me surpreende. Discutiu-se mais porque razão os Açores não aceitaram um navio defeituoso e menos porque razão num projeto desta envergadura se chegou à conclusão de construir um navio defeituoso”, declarou Vasco Cordeiro, aos jornalistas.

Vasco Cordeiro falava, em Ponta Delgada, à margem de uma audiência concedida ao secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva.

O presidente do Governo açoriano revelou, por outro lado, que a região ainda não recebeu a última tranche, no valor de cerca de oito milhões de euros, a título de indemnizações compensatórias, por parte dos ENVC.

Por causa desta dívida, a empresa pública açoriana Atlanticoline, que encomendou o navio aos estaleiros, lançou um processo de penhora ao barco, que deu entrada no Tribunal de Ponta Delgada a 02 de novembro de 2012 e em setembro de 2013 seguiu para o Tribunal de Execução de Lisboa.

O relatório final da comissão de inquérito da Assembleia da República aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) foi aprovado na semana passada, com os votos contra da oposição, que acusou a maioria de branquear o papel do atual Governo PSD/CDS.

As 81 conclusões do relatório foram aprovadas com os votos favoráveis do PSD/CDS-PP e contra do PCP, PS e BE, depois de ter sido incorporadas algumas propostas de alteração dos deputados socialistas.

O relatório incluiu uma proposta de alteração do PS, aprovada por unanimidade, sugerindo uma "investigação judicial" por não ter ficado "esclarecido qual o interesse económico na relação contratual da ENVC com a Portbridge Engeneering, "cujo grau de intervenção foi apenas a subcontratação da Petrobalt", gabinete de projeto russo, contratado para desenhar o navio Atlântida.

O PS votou contra a maioria das conclusões relacionadas com o negócio do navio Atlântida, encomendado aos ENVC e rejeitado pela Atlanticoline, por incumprimento dos requisitos da velocidade.

Sobre o acordo arbitral feito em 2009 entre o Governo da República e o dos Açores, concluiu-se que "não ficou claro" porque é que os ENVC não defenderam a sua posição contratual e cedeu "em toda a linha" aos interesses da Atlanticoline. Esta conclusão foi aprovada com os votos contra do PS.

Após a discussão e votação em plenário, a versão final do relatório foi enviada para a Procuradoria-Geral da República.

 


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