Presidente do Governo defende federalismo e descentralização para combater a crise

Presidente do Governo defende federalismo e descentralização para combater a crise

 

Lusa/AO online   Regional   14 de Set de 2012, 14:42

O presidente do Governo Regional dos Açores considerou hoje que a Europa só poderá ultrapassar a situação de crise atual se "avançar para uma integração federal" com valorização da descentralização e do poder regional.

Falando na Horta no último dia de trabalhos da 18.ª Conferência das Regiões Utraperiférias (RUP) da União Europeia a que presidiu, Carlos César sublinhou que o triunfo do projeto europeu passa também pela consagração, nas suas políticas, da “complementaridade entre a competitividade e a convergência, entre o desenvolvimento e a coesão”.

Numa apreciação às conclusões a que chegaram os presidentes das oito RUP da União Europeia, que debateram durante dois dias as perspetivas financeiras para 2014-2020, o chefe do Executivo açoriano sublinhou a “unanimidade nas preocupações”, especialmente face à possibilidade de redução do orçamento comunitário para as políticas agrícola e de coesão.

“Não temos dúvidas e que a Europa não ultrapassará este momento se não defender os seus agricultores e se persistir na desregulação dos mercados – em especial da produção leiteira – e na desproteção internacional dos setores tradicionais das economias”, advertiu Carlos César.

Além de insistir na necessidade de medidas de defesa do mercado interno, reiterou a oposição das RUP à redução do envelope alocado ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER) e afetação obrigatória de elevada parte das ajudas a atribuir no seu âmbito à modernização e diversificação da economia”.

Dirigindo-se diretamente ao comissário da Politica Regional, presente na conferência, Carlos César desafiou-o a adotar “uma posição no sentido de permitir que as autoridades regionais tenham liberdade de afetação da dotação específica aos sobrecustos dos condicionalismos das RUP”.


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