Presidente do Conselho de Ilha de S.Miguel defende orçamentos participativos para estes órgãos

Presidente do Conselho de Ilha de S.Miguel defende orçamentos participativos para estes órgãos

 

LUSA/AO online   Regional   2 de Jun de 2017, 19:13

O presidente do Conselho de Ilha de São Miguel, Ricardo Rodrigues, sugeriu hoje que os próprios Conselhos de Ilha dos Açores possam gerir um orçamento participativo dos seus territórios com verbas provenientes do orçamento regional

"Que o orçamento da região tivesse uma parcela de verbas que fosse dedicado a que cada ilha pudesse apresentar projetos para a sua ilha”, defendeu o socialista Ricardo Rodrigues depois da reunião do Conselho de Ilha de São Miguel, que decorreu hoje em Vila Franca do Campo.

O presidente do Conselho de Ilha de São Miguel propôs também que os projetos mais votados de cada ilha “pudessem ser executados pelo conselho de ilha através de transferência de competências do Governo Regional”.

Segundo o responsável, esta proposta "permite dar mais utilidade ao Conselho de Ilha" e evita "a duplicação de pareceres" porque quase todas as entidades representadas neste órgão já dão um "parecer sobre o orçamento regional".

Ricardo Rodrigues sugeriu ainda que o Conselho de Ilha "tenha uma presidência rotativa" entre as várias instituições representadas, evitando uma "questiúncula interna".

"A questão do presidente do conselho de ilha tornou-se numa questiúncula interna que não faz andar o conselho de ilha porque saber se é A ou B tornou-se mais importante do que analisar os problemas da ilha", afirmou.

Estas propostas serão analisadas, a par de um novo regime jurídico do Conselho de Ilha que vai ser enviado à Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRAA), por um grupo de trabalho criado para o efeito e que foi proposto hoje pelo autarca social-democrata Alexandre Gaudêncio.

"Acho que esse grupo de trabalho vai permitir debatermos de forma mais profunda este tema”, defendeu o autarca da Ribeira Grande.

O presidente da Associação Agrícola de São Miguel, que chegou a ser candidato à presidência do conselho daquela ilha, demonstrou-se contra esta proposta [de criação do grupo de trabalho], sublinhando que vai provocar "o adiamento de decisões".

"Quando existem as propostas e se quer fazer grupos para analisar ou se quer criar comissões é adiar o problema, porque é assim a grande tradição, percebeu-se claramente que é essa questão é o adiamento de todas as decisões, vamos aguardar para ver o que esse grupo tem para fazer e o que irá apresentar", disse Jorge Rita.

A reunião do Conselho de Ilha de São Miguel decorreu hoje em Vila Franca do Campo com cerca de trinta participantes.

O parlamento dos Açores aprovou na madrugada do passado dia 17 de Março o Orçamento da região para 2017 com os votos a favor do PS, a abstenção do CDS-PP e com os votos contra do PSD, BE, PCP e PPM.

Na ocasião e por iniciativa do CDS-PP, foi aprovado o Orçamento Participativo Regional.


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