Presidente do Comité das Regiões defende em Coimbra aposta na descentralização

Presidente do Comité das Regiões defende em Coimbra aposta na descentralização

 

LUSA/AO Online   Nacional   4 de Jun de 2016, 15:18

O presidente do Comité das Regiões da Europa, Markku Markkula, defendeu hoje, em Coimbra, a necessidade de Portugal continuar no caminho da descentralização e dotar de forma "genuína e financeira" os órgãos de poder locais e regionais.

"No Comité, acreditamos que a descentralização e as instituições regionais e locais desempenham um papel fundamental na redução das disparidades sociais e económicas entre as regiões da Europa", sublinhou o responsável europeu. Markku Markkula intervinha na sessão temática "As autarquias e a inovação em rede para o desenvolvimento dos territórios", no 7.º Congresso dos Autarcas Social-Democratas, que decorre hoje em Coimbra. O presidente do Comité das Regiões da Europa encorajou Portugal a prosseguir o debate e os processos de descentralização de poder, "na medida em que representa não só uma melhor visão territorial para o desenvolvimento dos municípios e regiões, mas também uma melhor coordenação e parceria entre os diferentes níveis de governo". No entanto, Markku Markkula salientou que "um processo de descentralização coerente só poderá ser bem-sucedido se a transferência de competências para os órgãos de poder infranacionais for acompanhada da correspondente afetação de recursos financeiros". Segundo o dirigente europeu, a governação descentralizada permite a "compreensão das necessidades dos cidadãos, o (co)desenvolvimento de políticas para promover o crescimento sustentável e competitivo, uma gestão económica mais sólida e um melhor investimento a nível local e regional, bem como o reforço da autonomia e da democracia local". Mas, acrescentou, em Portugal "há uma necessidade urgente de fornecer uma autonomia mais genuína e financeira às comunidades locais". Na sua intervenção, Markku Markkula defendeu ainda que é preciso garantir que a "utilização dos fundos comunitários da União Europeia respeita o princípio da governação a vários níveis, a fim de dar resposta às necessidades reais dos cidadãos no terreno, partindo da base para o topo". O presidente do Comité das Regiões da Europa incentivou também Portugal a apostar na inovação e em estratégias de especialização inteligente em benefício do desenvolvimento e do crescimento regional. Apesar de salientar os progressos nacionais nas suas capacidades de investigação e inovação, Markku Markkula referiu que o país "acusa um fraco desempenho na cooperação entre ciência e as empresas e na comercialização do conhecimento, e os incentivos para melhorar a cooperação entre os organismos públicos de investigação e o setor empresarial continuam a ser insuficientes e fragmentados". Subordinado ao tema "40 anos de Poder Local, uma História com Futuro", o 7.º Congresso dos Autarcas Social-Democratas encerra ao final da tarde, com a intervenção do líder do PSD, Pedro Passos Coelho.


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