Presidente da Catalunha anuncia realização de referendo independentista em 1 de outubro

Presidente da Catalunha anuncia realização de referendo independentista em 1 de outubro

 

Lusa/Açoriano Oriental   Internacional   9 de Jun de 2017, 11:09

O presidente do governo regional da Catalunha anunciou em Barcelona a realização de um referendo sobre a independência desta região de Espanha em 1 de outubro próximo.

Segundo Carles Puigdemont, a pergunta que será feita aos catalães será: “Quer que a Catalunha seja um estado independente em forma de República?”.

Espera-se agora a resposta do Governo de Mariano Rajoy que, em inúmeras ocasiões, já avançou que não irá permitir essa consulta.

Na declaração solene que fez rodeado por todo o executivo e outros dirigentes da Catalunha, o presidente do Governo regional (Generalitat) sublinhou que, “em exercício do legítimo direito à autodeterminação que tem uma nação milenária”, tem a intenção de convocar o referendo para 01 de outubro, com boletins de voto em catalão, castelhano e aranês (língua objeto de ensino e proteção particular).

Carles Puigdemont também assegurou que o executivo regional “se compromete a aplicar” o resultado do referendo.

O Governo de Madrid considera que é “ilegal e inegociável” a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha.

Os partidos separatistas têm uma maioria de deputados no parlamento regional desde setembro de 2015, o que lhes deu a força necessária, em 2016, para declarar que iriam organizar este ano um referendo sobre a independência da Catalunha, mesmo sem o acordo de Madrid.

O conflito entre Madrid e a região mais rica de Espanha, com cerca de 7,5 milhões de habitantes, uma língua e culturas próprias, arrasta-se há várias décadas, mas tem vindo a subir de tom nos últimos anos.

O movimento independentista ganhou uma nova intensidade a partir de 2010, quando o Tribunal Constitucional anulou o Estatuto da Catalunha, que desde 2006 conferia à região muitas competências e o título de “Nação”.

O Governo espanhol liderado por Mariano Rajoy admitiu que a “questão catalã” é o maior desafio que Espanha enfrenta em 2017, mas espera que a retoma económica, o aumento dos investimentos em infraestruturas locais e o aumento do diálogo com a região irão permitir normalizar a situação.

O Tribunal Constitucional (TC) espanhol já tinha em fevereiro último anular a convocatória da realização de um referendo sobre a independência da Catalunha e denunciar junto do Ministério Público a presidente do parlamento regional, por desobediência.

A decisão foi tomada a pedido do Governo de Madrid para suspender de forma cautelar as resoluções aprovadas pelo parlamento regional que abriam a possibilidade de realização de um referendo.

Na altura, o Governo espanhol defendeu que o parlamento da Catalunha desobedeceu a sentenças já proferidas pelo TC ao aprovar uma resolução em outubro do ano passado sobre o referendo e o processo constituinte.

Carles Puigdemont anunciou em 28 de setembro do ano passado, em Barcelona, que tencionava convocar um referendo sobre a independência da Catalunha em setembro de 2017, com ou sem o aval do Estado espanhol.

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