Presidente da associação de municípios dos Açores com "total abertura" para debater fundos europeus


 

Lusa/AO Online   Regional   21 de Ago de 2014, 06:27

O presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Roberto Monteiro, manifestou "total abertura" para discutir os critérios de distribuição de fundos comunitários nas ilhas.

 

Em reação à proposta hoje divulgada pela Câmara Municipal da Horta, que defende a criação de um fundo para beneficiar as ilhas com apenas um concelho, Roberto Monteiro considerou "bem-vindas" todas as iniciativas que melhorem os critérios.

"A AMRAA o que pretende é que as verbas afetas aos municípios possam ser distribuídas com o maior nível de equidade possível, e serão bem-vindas todas as propostas dos associados que conduzam a esse objetivo", garantiu o autarca da Praia da Vitória, em declarações à agência Lusa.

Roberto Monteiro admitiu que o critério utilizado até agora, ou seja, o FEF-capital, penalize a Câmara Municipal da Horta (a única da ilha do Faial), em comparação com outras do arquipélago, mas lembrou que não é fácil encontrar um critério melhor.

"Nunca se conseguiu encontrar um critério que toda a gente aplaudisse", recordou o autarca socialista.

O presidente do Conselho de Administração da AMRAA considera, porém, que as negociações com vista a uma eventual alteração dos critérios serão dificultadas pelas características do novo quadro comunitário (2014-2020), que privilegia o conceito de "projeto integrado" em detrimento das obras avulso.

A Câmara Municipal da Horta queixa-se de ser penalizada na distribuição de fundos comunitários e anunciou hoje a intenção de apresentar na próxima reunião da AMRAA uma proposta de alteração dos critérios na divisão das verbas pelos municípios açorianos.

"A Horta tem vindo a ser penalizada em relação à maioria dos concelhos dos Açores", afirmou o autarca socialista José Leonardo Silva, dizendo que as ilhas com mais de um concelho recebem substancialmente mais verbas.

A Câmara da Horta recebe, por exemplo, menos de metade das verbas comunitárias a que têm direito as três Câmaras da ilha vizinha do Pico, apesar de terem ambas a mesmo população (cerca de 15 mil habitantes cada, embora com áreas muito diferentes).

José Leonardo Silva entende que alteração dos critérios na distribuição de fundos comunitários não deve ser feita de forma a penalizar nenhuma autarquia, mas apenas para beneficiar as ilhas com um só concelho.


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