Presidende do PSD/Açores quer debater reforma da autonomia com Vasco Cordeiro

Presidende do PSD/Açores quer debater reforma da autonomia com Vasco Cordeiro

 

Lusa/AO Online   Regional   9 de Jun de 2015, 06:02

O presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, enviou na segunda-feira uma carta ao presidente do PS açoriano e do Governo Regional, Vasco Cordeiro, a propor-lhe a abertura da discussão da reforma do sistema político autonómico.

 

"Hoje mesmo enderecei uma carta ao presidente do Partido Socialista [dos Açores], dr. Vasco Cordeiro, dando nota da nossa satisfação por aquilo que ele referiu no Dia dos Açores, recentemente, em relação à necessidade da reforma do sistema político, algo que nós já defendemos e em que temos vindo a trabalhar há bastante tempo", disse Duarte Freitas, na segunda-feira à noite, na Horta.

O líder do PSD/Açores disse que nessa carta, manifestou a Vasco Cordeiro "os ensejos" de se poderem "sentar à mesa" para discutir e "alinhavar" aquilo "que pode ser a autonomia do futuro", o que, "naturalmente, terá de agrupar todas as forças políticas".

Duarte Freitas falava no lançamento do livro "A autonomia do futuro", coordenado pelo professor universitário Carlos Amaral, que está à frente do grupo de trabalho do PSD/Açores criado há mais de um ano para refletir sobre a reforma do sistema político autonómico. A obra reúne contributos de diversas personalidades, incluindo políticos de diversos quadrantes.

O presidente do PSD/Açores fez questão de explicar algumas das propostas que apresentou recentemente para a reforma da autonomia, insistindo em que não são "ideias desgarradas" e visam “maior participação e corresponsabilização dos cidadãos”, “afirmar um sistema de contrapoderes” e “assegurar a coesão territorial” no arquipélago.

Em relação à proposta de criação da figura do presidente dos Açores, referiu que se trata de "arranjar uma solução que possa assumir as competências" do representante da República, cargo que seria extinto.

O presidente dos Açores não seria "uma figura tutelar, nomeada", como é o representante da República, "mas uma figura dotada de legitimidade democrática, eleita por voto secreto direto".

A sua criação, sublinhou, não acarretaria "mais nada em termos financeiros".

Na proposta de Duarte Freiras, o presidente dos Açores seria também "o garante e o representante da unidade regional", já que presidiria ao Conselho de Concertação Territorial, que integraria os presidentes dos Conselhos ou Assembleias de Ilha, órgãos que passariam a ser eleitos também por voto direto.

Duarte Freitas ressalvou que este objetivo de "dar peso às ilhas" pode ser feito através desse Conselho de Concertação Social ou da criação de duas câmaras no parlamento dos Açores.

A este propósito, o líder do PSD/Açores disse ser "absolutamente mentira" que proponha a criação de "governos de ilha" e, numa referência ao presidente do CDS-PP, Paulo Portas, considerou que só por "má-fé", "ignorância" ou falta de ideias próprias é que alguém pode querer fazer passar a ideia de que os social-democratas apresentaram aquela proposta.

Duarte Freitas lembrou ainda que a sua proposta passa também pela extinção de cem cargos políticos ou de nomeação política, entre deputados, administradores de empresas públicas e delegados de secretarias regionais, entre outros.

 



Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.