Fernando Luís salientou que a legislação que regulamenta as actividades naquela reserva natural proíbe a deposição de artigos e objectos estranhos à natureza.

A questão surgiu depois de uma comitiva liderada pelo presidente do PPM, Paulo Estêvão, ter subido ao ponto mais alto de Portugal no início deste mês, onde colocou uma bandeira da monarquia constitucional e uma placa alusiva à escalada.

Em declarações aos jornalistas na quarta-feira em Ponta Delgada, no final de uma ronda de audiências com os partidos políticos para preparar o plano e orçamento da região para 2011, o presidente do executivo açoriano, Carlos César, afirmou esperar que o PPM fosse alvo de uma contra-ordenação.

Confrontado com essa possibilidade, o líder do PPM, que também é deputado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, disse à Lusa que o partido “não vai pagar nenhuma contra-ordenação”, frisando que a placa e a bandeira foram colocadas no topo da Montanha do Pico “à luz da Constituição e da democracia portuguesa”.