“É absolutamente vital definir uma posição regional sobre esta matéria e a partir daí avançar rapidamente para que este processo possa ficar definido e para que se possa resolver a questão que temos entre mãos que é ter de facto um serviço que funcione e devidamente estruturado e com uma planificação a médio prazo”, disse o deputado do PPM no parlamento dos Açores, Paulo Estêvão, em declarações à Lusa.

Na semana passada, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, apresentou ao presidente do Governo açoriano, Vasco Cordeiro, o modelo para o futuro da RTP/Açores, que passa pela criação de uma empresa regional para garantir a parte de conteúdos audiovisuais, ficando a RTP com a área da informação.

Para o deputado monárquico, "depois de conhecida a posição de um dos interlocutores mais importantes nesta matéria", o Governo da República, "falta clarificar a posição de todas as forças políticas e também do Governo Regional", pelo que "é urgente que o executivo açoriano defina a sua posição e as diferentes forças políticas também o façam".

"Por isso, nada melhor do que provocar uma interpelação parlamentar para que se realize um debate amplo" entre o executivo e os partidos, disse, acrescentando que requereu o agendamento da interpelação para o próximo plenário, convocado para 6 a 9 de maio.

Para Paulo Estêvão, "as diversas forças políticas e o Governo Regional têm essa obrigação de clarificar e também de tentar consensualizar" uma posição que, de facto, "proteja este serviço público e que permita realmente que ele venha a ser desempenhado com eficácia em prol dos açorianos".

Paulo Estêvão reservou para a interpelação parlamentar o posicionamento do PPM sobre esta matéria, mas assegurou que "não parte com uma posição dogmática", mas "construtiva", alegando que há que "proteger diversos interesses da região".

O presidente do Governo açoriano manifestou preocupação com a proposta do Governo da República para a RTP/Açores, considerando que não responde às necessidades do centro regional da rádio e televisão pública.

Vasco Cordeiro disse que vai enviar “uma posição fundamentada” ao ministro Poiares Maduro dentro de um mês e que vai proceder a uma consulta a outras entidades, para além do Governo Regional, nomeadamente os partidos políticos, com vista a uma posição da região autónoma dos Açores.

Independentemente destas audições, o deputado do PPM considera que se deve realizar a interpelação, justificando que o "debate parlamentar é uma plataforma mais alargada" onde é possível "encontrar uma solução com maior amplitude".