PPM insiste na admissão dos Açores como membro associado da UNESCO

PPM insiste na admissão dos Açores como membro associado da UNESCO

 

Lusa/Açoriano Oriental   Regional   3 de Jul de 2017, 17:05

O deputado único do Partido Popular Monárquico voltou a apresentar um projeto de resolução no parlamento dos Açores a recomendar que Portugal peça a admissão da região autónoma como membro associado da Unesco.

Paulo Estêvão já tinha apresentado uma proposta semelhante em 2014 na Assembleia Legislativa Regional, que foi chumbada pela bancada da maioria socialista e pelo deputado do PCP, mas entende que agora estão reunidas as condições para que o projeto de resolução possa vir a ser aprovado.

"Neste momento, os Açores são uma das regiões do país com maior número de bens inscritos na lista do Património Mundial pela Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura]", afirmou Paulo Estêvão, referindo-se à cidade de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, e à Paisagem da Cultura da Vinha do Pico.

Além disso, o arquipélago açoriano está também integrado na Rede Mundial de Reservas da Biosfera da Unesco, na sequência da classificação atribuída ao Corvo, Flores e Graciosa, e ainda às fajãs da ilha de São Jorge.

No entender de Paulo Estêvão, seria de todo o interesse dos Açores "explorar a possibilidade de adquirir representação direta nos órgãos da Unesco", de forma a "influenciar e a participar no processo de decisão" daquela organização internacional.

Se os Açores forem membro associado da UNESCO, podem participar, sem direito a voto, nos debates da conferência geral, das comissões e dos comités daquele organismo, e ainda propor a inscrição de assuntos nas reuniões.

O parlamentar monárquico adiantou que a Constituição da UNESCO prevê que os "territórios ou grupos de territórios que não sejam responsáveis pela condução das suas relações internacionais possam ser admitidos como membros associados".

Essa admissão terá, no entanto, de ser solicitada em nome de um estado-membro, neste caso Portugal, obrigando, a uma aprovação de dois terços dos "membros presentes e votantes" da Unesco.

Paulo Estêvão salientou que existem atualmente dez "membros associados", ou seja, territórios autónomos de estados-membros da Unesco: Aruba, Ilhas Virgens Britânicas, Macau, Ilhas Caimão, Toquelau, Ilhas Faroé, São Martinho, Curaçau, Anguila e Monserrate.

A proposta de resolução do PPM vai agora ser apreciada na comissão parlamentar especializada, para análise e recolha de pareceres, para depois ser discutida e votada no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores.

Se for aprovada a recomendação, o Governo dos Açores, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, terá de solicitar ao Governo da República que apresente a proposta à Unesco para a admissão da região autónoma como membro associado.

A 01 de janeiro de 1980 a cidade de Angra do Heroísmo foi quase por completo destruída por um sismo, mas três anos depois o seu centro histórico integrava a lista de Património Mundial da Unesco.

A paisagem da cultura da vinha da ilha do Pico é Património Mundial da Unesco desde 2004.


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