Açoriano Oriental
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PPM apela ao voto para crescer eleitoralmente
Ciente de que será praticamente imposível chegar a São Bento, Paulo Estevão elege como objectivo ser um dos dois partidos mais votados no Corvo. E deixa o alerta: a 27 de Setembro os açorianos devem votar nos partidos que aceitem ir para o Governo.
PPM apela ao voto para crescer eleitoralmente

Autor: Paulo Simões/Pedro Lagarto

 Quais as razões que o levam a candidatar-se a um lugar na Assembleia da República?

Tem a ver sobretudo com o crescimento eleitoral do Partido Popular Monárquico.
Sabemos que uma a eleição será praticamente impossível porque só se elegem cinco deputados pelo círculo eleitoral dos Açores, o que significa que seria necessário obter-se uma percentagem próxima dos 20 por cento. Na prática, só PSD e PS estão em condições de garantir tal votação sendo que a dúvida é qual elege dois e qual elege três deputados.Trata-se assim de aproveitar as eleições para passar e reforçar as nossas opções programáticas.


O que será então um bom resultado para o PPM?

O mais importante é crescer e fundamentalmente sermos um dos dois partidos mais votados no Corvo. Acresce a contribuição para uma vitória da direita.
A nível nacional a grande aposta é eleger um deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa, embora seja também muito difícil.


Que assuntos considera importantes debater nesta campanha?

Há um aspecto central que são as transferências do Orçamento de Estado que, neste momento,  representam 27% do Orçamento da Região e atingem 378 milhões de euros.
Consideramos que essas verbas são muito importantes para o equilíbrio da Região e não podem estar dependentes da chantagem política que o PS está a fazer do tipo se não for o partido mais votado não haverá continuidade.
Mas o PS insiste neste ponto porque o programa do PSD não é muito claro nessa matéria...
Eu tive o cuidado de ler ambos os programas e o que diz o do PSD é que tenderá a corrigir a situação da Madeira.
  Como sabe, os Açores receberam mais 156 milhões de euros do que a Madeira. Bem, tendo os Açores mais ilhas e maiores distâncias relativamente ao continente torna-se necessário ter sempre esse aspecto em conta, por outro lado, importa alterar a perseguição do Governo de José Sócrates ao Governo Regional da Madeira e que o diferencial não seja tão acentuado.
As actuais  transferências do Orçamento de Estado para a Madeira não podem ter um valor inferior de 2006.


O que distingue o programa do PPM dos demais?

Um forte conteúdo em termos de Autonomia.
Fomos o primeiro e o único partido que defende a criação de uma polícia regional sob gestão directa do Executivo Açoriano.
É que como deputado na Assembleia Legislativa Regional sou muitas vezes confrontado pela população com o problema do aumento da criminalidade e da falta de segurança. Ora, a Região não tem competências nessa área e acusa falta de meios. Temos pois que avançar com a criação de uma polícia regional, aliás, tal como aconteceu nas Canárias.
Por outro lado, insistimos na extinção do cargo do Representante da República, que funciona um pouco como representante colonial o que, na nossa perspectiva, significa a diminuição do prestígio do Estado dado que o Presidente da República não se faz representar directamente na Região, precisa de um intermediário.
Considerarmos também necessário criar a EuroRegião, para que exista uma cooperação efectiva entre os Açores e as outras regiões ultraperiféricas e tendo em conta um melhor acesso aos fundos comunitários.
Depois, partilhámos as preocupações extensivas aos demais partidos, tais como por exemplo a defesa do alargamento da Zona Económica Exclusiva e de um maior equilíbrio financeiro da Universidade dos Açores.


A eleição de uma maioria relativa (PS ou PSD) a 27 de Setembro é uma séria possibilidade. O que se poderá passar depois?

A posição do PPM é muita clara: só vamos apoiar um Governo social - democrata e nunca do PS.
Outra questão é como se perspectiva o novo xadrez político: se excluirmos o bloco central (PS e PSD) será necessário não dois mas três partidos para viabilizar o governo. Como sabe, de acordo com as sondagens, o CDS-PP, que ao longo da nossa democracia já teve a chave da governação, não parece reunir um número suficiente de deputados para ajudar a formar um governo maioritário. O PCP nunca participou num Governo Constitucional e o Bloco de Esquerda já disse que não pretende uma coligação. Portanto, temos um problema novo. Neste cenário, coloco a seguinte questão: se o BE e o PCP não estiverem dispostos a votar favoravelmente o programa do Governo, como seria empossado o Governo? Só se o segundo partido mais votado (PS ou PSD) abster-se para viabilizar o programa do outro. Depois temos os orçamentos, mas aí, há possibilidade de governar com duodécimos.
Já agora, se me permite, o PPM é um dos quatros partidos que governou em Portugal ( 1989 e 1993) daí o apelo que faço aos eleitores para que votem em partidos que aceitem ir para o Governo com o PSD ou com o PS. É fácil criticar, mas tem que haver quem governe o país.


Subscreve a tese de que ter em Lisboa e nos Açores governos da mesma cor política traz mais benefícios para Região?

Subscrevo, mas critico.
Como referi anteriormente, durante estes quatro anos os Açores foram claramente beneficiados em relação à Madeira.
 Dizer que para se continuar a receber verbas é necessário votar neste ou naquele Governo da mesma cor significa que se está a afastar as pessoas do essencial, de analisarem os programas, e corresponde a uma chantagem.
Depois, essa forma de tratar os assuntos de Estado não introduz nada de estruturante.
 No passado o Orçamento dos Açores dependeu em 40% de verbas do exterior  (transferências do Orçamento de Estado e da União Europeia) uma percentagem que sobe para mais de 53% actuais, o que significa que o grau de dependência externa é cada vez maior.


Teme uma elevada taxa de abstenção a 27 de Setembro?

Estou preocupado com este afastamento em relação aos actos eleitorais e aos assuntos de Estado e da Região.
Significa que as pessoas não acreditam nos políticos e nos programas e que cada vez mais uma minoria decide pela maioria. Isto é negativo e não resolve os problemas. Aqueles que acreditam na Democracia só tem duas coisas a fazer: votar e se não concordam com aquilo que é proposto criar alternativas ou então contribuir para que os seus partidos alterem os respectivos programas. Em suma, em Democracia a solução só pode ser participar.

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