Possível orçamento em duodécimos causa instabilidade às universidades

Possível orçamento em duodécimos causa instabilidade às universidades

 

Lusa/AO Online   Nacional   18 de Nov de 2015, 09:50

O presidente do conselho de reitores afirmou que a possibilidade de entrar em 2016 com um orçamento de duodécimos "causa alguma instabilidade" às universidades, e alertou que "não há espaço" para mais cortes de financiamento no ensino superior.

 

Em entrevista à Lusa, a propósito do seu primeiro ano à frente do Conselho Coordenador dos Reitores Portugueses (CRUP), o reitor da Universidade do Minho António Cunha disse que “será provavelmente certo” que nos primeiros meses de 2016 a gestão orçamental das universidades, à semelhança de todo o setor público dependente do financiamento consignado em Orçamento do Estado (OE), seja feita em duodécimos, tendo em conta a situação de indefinição política, que pode deixar o país sem um orçamento aprovado durante os próximos meses.

“A minha expectativa é de que não vamos viver com duodécimos durante todo o ano e será certamente uma questão transitória. A questão dos duodécimos causa alguma perturbação, porque era nossa expectativa que houvesse um arranque do ano já com alguma correção do financiamento. É certo que vamos ter algum aumento dos funcionários públicos a partir de janeiro, ou presumimos que sim, e portanto só o vamos ter a partir da entrada em vigor do novo Orçamento. Causa alguma instabilidade, vamos ver o que se vai passar”, declarou.

António Cunha disse acreditar, no entanto, que apesar da tendência de redução do financiamento através do OE nos últimos anos, não haverá mais cortes para o ensino superior.

“Não vejo qual o espaço para que isso possa acontecer”, declarou, acrescentando que a questão dos cortes “é mais complexa”, não se centrando apenas no OE, mas tendo que ter também em consideração a redução do financiamento por parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) à atividade científica das instituições, que, para António Cunha, são “cortes inexplicáveis”.

O presidente do CRUP admitiu ainda que a nova fórmula de financiamento para as instituições públicas de ensino superior, praticamente concluída pelo ministério então tutelado por Nuno Crato, mas que não chegou a ser implementada, possa ainda ser revista.

“A fórmula não estará fechada, depende do poder político decidi-la, mas são questões de detalhe que estão em cima da mesa. Aquilo que é absolutamente importante é saber e decidirmos, resolvermos o problema de subfinanciamento crónico do ensino superior, e isso não é uma questão da fórmula. A fórmula, quer esteja muito bem feita ou seja mais consensual ou menos consensual, diz-nos a forma como cortamos as fatias do bolo. É evidente que se o bolo é pequeno vai sempre dar fatias pequenas para todos”, disse.

António Cunha admitiu que as diferentes forças políticas que possam vir a formar formar Governo tenham interpretações e opções diferentes para aplicar a nova fórmula, mas elogiou o trabalho já feito de levantamento e de identificação dos desequilíbrios no sistema de ensino superior.

O presidente do CRUP declarou que “gostaria muito” que o próximo Governo tivesse um ministro do ensino superior e da ciência, o que seria “importante pela centralidade” que estas áreas devem ter.

Olhando para os últimos quatro anos, António Cunha não quis fazer uma avaliação do trabalho desenvolvido sob tutela do ministro Nuno Crato, que deixou por concretizar a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) ou a reorganização da rede, mas não deixou de diferenciar a relação de “diálogo interessante” com José Ferreira Gomes, uma “diferença significativa” para aquilo que era a relação com o antecessor na pasta, João Queiró, e a quem atribuiu uma “tentativa de revisão do RJIES que quase ninguém compreendeu”.

Sobre uma proposta do Partido Socialista (PS), apresentada nos meses que antecederam as eleições legislativas, e que previa que os antigos alunos das universidades e politécnicos pudessem consignar uma parte do seu IRS à instituição onde se formaram, António Cunha admitiu que gostaria de a ver “mais trabalhada e detalhada”, ainda que lhe identifique um potencial de agravamento de desigualdades territoriais.

O presidente do CRUP adiantou ainda que o número de alunos estrangeiros nas universidades portuguesas ao abrigo do Estatuto do Estudante Internacional “começa a ganhar expressão” e “deve rondar os mil”, atualmente.

 

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