Conselho de Estado

Pós-troika volta hoje à mesa do órgão de consulta de Cavaco

Pós-troika volta hoje à mesa do órgão de consulta de Cavaco

 

Lusa/AO Online   Nacional   3 de Jul de 2014, 07:01

O Conselho de Estado reúne hoje pela segunda vez consecutiva para discutir o período pós-troika, período para o qual o Presidente da República tem defendido o relançamento da economia e um compromisso entre PSD, PS e CDS-PP.

A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, com início marcado para as 17:30, terá como ordem de trabalhos a "situação económica, social e política, face à conclusão do programa de ajustamento e ao acordo de parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os fundos estruturais".

O compromisso entre os partidos da maioria governamental e o maior partido da oposição deverá estar em cima da mesa, sendo recorrente em apelos do chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, sobretudo em ligação com o período pós-‘troika'.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, e também conselheiro de Estado introduziu um tema pouco consensual entre aqueles três partidos e o Presidente, ao manifestar esperança que a reunião seja "útil" na criação de um "consenso nacional em torno da necessidade da renegociação das condições de pagamento da dívida".

O Presidente da República tem feito dos apelos ao consenso um tema recorrente das suas intervenções. No discurso do dia 10 de Junho, defendeu que existe um "preço muito elevado" que se poderá pagar se um entendimento partidário continuar a ser adiado, apontando o período até à discussão do Orçamento como o indicado para "o tempo de diálogo".

No último prefácio dos Roteiros, os volumes que reúnem as intervenções do Presidente, Cavaco expôs longamente o seu pensamento sobre o pós-‘troika' e a necessidade de consensos.

Nessa ocasião, em março, o Presidente apontou o relançamento da economia como uma das questões prioritárias do pós-‘troika' e disse ser essencial corrigir as "injustiças acumuladas" na distribuição de sacrifícios durante o período do programa de ajustamento.

No mesmo prefácio, o Presidente da República renovou o apelo à concretização de "um compromisso nacional de médio prazo" entre os partidos que subscreveram o programa de ajustamento - PSD, PS e CDS-PP - considerando que tal entendimento é fundamental perante os desafios que o país terá de enfrentar no ‘pós-troika'.

O Conselho de Estado reuniu pela última vez no dia 20 de maio de 2013, durante sete horas, sobre o tema "perspetivas da economia portuguesa no pós-‘troika', no quadro de uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada".

Na altura, foi defendida pelo órgão de consulta do Presidente a necessidade de equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à economia, realçando a possibilidade de criação de um instrumento financeiro de solidariedade para apoiar as reformas estruturais, aumentar a competitividade e o crescimento.

Integram o Conselho de Estado, por inerência dos cargos que desempenham ou ocuparam: a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição.

Integram o Conselho de Estado cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento: António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.

Outras cinco pessoas designadas pelo Presidente da República completam a composição daquele órgão: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.


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