Portugueses doaram quase um milhão de euros do IRS a instituições

Portugueses doaram quase um milhão de euros do IRS a instituições

 

Lusa/AO Online   Economia   20 de Mar de 2010, 06:30

Entre 2005 e 2008, os portugueses doaram quase um milhão de euros para instituições de solidariedade, contribuindo com 0,5 por cento dos seus impostos, mas, este ano, os pagamentos chegaram com cerca de um mês de atraso.

Se para algumas instituições este atraso não atrapalha o seu funcionamento, para outras a demora faz diferença. É o caso da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), que recebe esta consignação desde 2008 e que, este ano, esperou um mês pela verba.

Joana Queirós, diretora executiva da APSI, disse à Lusa que este tipo de atrasos é "muito problemático" e "muito significativo para as associações que estão a passar momentos difíceis", confessando que a organização que dirige precisa desta verba para assegurar as "despesas correntes" e financiar a investigação. "Para nós, já faz toda a diferença, é uma ajuda enorme", afirmou a diretora da APSI.

Em 2008, a APSI recebeu sete mil euros, no ano seguinte 9200 euros e este ano a verba ascendeu aos 14 mil euros, informou Joana Queirós.

No entanto, fonte oficial do Ministério das Finanças disse que os pagamentos estão "dentro do prazo" e que serão feitos "ainda durante este mês".

Já Joana Brandão, responsável da Amnistia Internacional, que também recebe a consignação do imposto sobre rendimento de pessoas singulares (IRS), confirmou um atraso na entrega da verba por parte do Estado, mas disse que "não está preocupada", considerando que "como foi sempre pago, não deverá falhar". Em 2008 e 2009, a Amnistia recebeu, no total, cerca de 92 mil euros.

Uma estreante é a ILGA-Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), que vai receber a consignação dos impostos, pela primeira vez, em 2011. O tesoureiro da instituição, Miguel Pinto, não quis apontar qualquer estimativa, afirmando que "é uma experiência" e explicando que apenas agora a ILGA pôde candidatar-se, uma vez que "só em maio de 2008" lhe foi concedido o estatuto de utilidade pública.

Também a Assistência Médica Internacional (AMI) recebe desde 2002 a consignação do IRS dos contribuintes portugueses. Nesse ano, a AMI recebeu 21 949 euros, um valor que tem vindo a crescer: nas declarações de 2007, os contribuintes doaram 572 017 euros à AMI.

Outra instituição que beneficia desta consignação dos contribuintes portugueses é a Fundação Evangelização e Culturas (FEC), que entre 2006 e 2007 recebeu uma verba global de 2929,35 euros. Elisabete Rebola, do departamento de administração geral da fundação, explicou que o valor recebido tem crescido sempre e que é aplicado para "cumprir os objetivos gerais da FEC nos seus vários projetos".

Os contribuintes podem entregar 0,5 por cento dos seus impostos a algumas instituições de solidariedade, religiosas ou não, através da declaração de rendimentos. Para isso, devem indicar o número de identificação fiscal (NIF) da entidade que pretendem apoiar no campo 901 do quadro 9 do Anexo H, Modelo 3 daquela declaração.

Dados do Ministério das Finanças e Administração Pública indicam que, em 2005, 39 mil agregados portugueses doaram 1 568 729,16 euros, que foram repartidos por 50 associações. Em 2008, o número de agregados que fizeram esta consignação ascendeu aos 91 307, o que representou 3 396 097,35 euros, distribuídos por 85 entidades autorizadas.


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