Portugal recebeu 957 refugiados da Grécia e de Itália

Portugal recebeu 957 refugiados da Grécia e de Itália

 

Lusa/Açoriano Oriental   Nacional   8 de Fev de 2017, 10:53

Portugal recebeu até agora 957 refugiados no âmbito do programa de recolocação de pessoas que estão em campos na Grécia (690) e Itália (267), segundo dados divulgados pela Comissão Europeia.

 No total, desde que o mecanismo de recolocação de urgência foi lançado, em setembro de 2015, e até 7 de fevereiro, foram recolocadas 11.966 pessoas, 8766 que estavam em campos de refugiados na Grécia e 3200 em Itália.

A França foi o país que mais pessoas acolheu, até agora, oriundas da Grécia (2445) e a Holanda recebeu o maior número de recolocações de Itália (422).

Segundo os dados de Bruxelas, no que se refere à recolocação, manteve-se a tendência global positiva mas, para manter os progressos realizados e alcançar os objetivos mensais fixados pela Comissão Europeia - mil recolocações a partir de Itália e 2.000 a partir da Grécia, - os Estados-membros e os países associados (Liechtenstein, Noruega e Suíça) devem redobrar esforços.

Já ao abrigo do programa de reinstalação, de refugiados em campos fora da UE, Portugal recebeu 12 pessoas, num total de 13.968 nos Estados-membros e países associados (acresce a Islândia aos que participam no programa de recolocação), das quais 3.098 ao abrigo do acordo celebrado com a Turquia, em março de 2015.

O regime temporário de recolocação de emergência foi instituído em setembro de 2015 por duas decisões do Conselho da UE, nas quais os Estados-membros se comprometeram a recolocar as pessoas com necessidade de proteção internacional a partir de Itália e da Grécia.

As decisões de recolocação dizem respeito ao compromisso de recolocar 98.255 pessoas, depois de o Conselho ter adotado, em 29 de setembro de 2016, uma alteração da segunda decisão do Conselho em matéria de recolocação, a fim de tornar disponíveis 54.000 lugares ainda não atribuídos, tendo em vista a admissão legal de sírios na UE a partir da Turquia.

Em 8 de junho de 2015, a Comissão adotou uma proposta relativa a um regime de reinstalação europeu, à qual se seguiu, em 20 de julho de 2015, um acordo entre os Estados-Membros para a reinstalação de 22.504 pessoas com manifesta necessidade de proteção internacional.

A Declaração UE-Turquia de 18 de março de 2016 prevê que, por cada nacional sírio reenviado para a Turquia a partir das ilhas gregas, outro sírio será reinstalado na UE a partir da Turquia. Este princípio é aplicado desde 4 de abril de 2016. É dada prioridade aos migrantes que não tiverem entrado ou tentado entrar anteriormente de forma irregular na UE.

Em 13 de julho de 2016, a Comissão propôs, a título permanente, um Quadro de Reinstalação da União Europeia a fim de estabelecer um conjunto comum de procedimentos normalizados para selecionar os candidatos à reinstalação e um estatuto de proteção comum para as pessoas reinstaladas na UE, tendo em vista racionalizar e orientar melhor no futuro os esforços europeus neste domínio.


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