Portugal está a estudar decisão dos EUA sobre jovens indocumentados

Portugal está a estudar decisão dos EUA sobre jovens indocumentados

 

Lusa/AO online   Nacional   6 de Set de 2017, 18:22

O Presidente da República escusa-se, para já, a comentar a decisão de Washington de terminar o programa que protege jovens indocumentados, mas apontou que a questão está a ser estudada em Portugal, pelas prováveis implicações para a comunidade portuguesa.

“Nós estamos a estudar isso em Portugal, porque temos um movimento muito grande tradicionalmente em relação à comunidade portuguesa. Para já não queria tomar posição”, disse Marcelo Rebelo de Sousa à agência Lusa, em Legrena, Grécia, onde participou na cerimónia comemorativa do 10.º aniversário da Organização Europeia de Direito Público (EPLO, sigla de European Public Law Organization), à qual Portugal aderiu no corrente ano.

Um número indeterminado de jovens portugueses, que pode chegar às várias centenas, está em risco de deportação depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter decidido terminar com um programa que protege pessoas levadas para os EUA de forma ilegal em crianças.

Os EUA não divulgam o número de beneficiários por país do ‘Deferred Action for Childhood Arrivals' (DACA), mas organizações que prestam apoio a imigrantes portugueses em Rhode Island, Massachusetts, Nova Iorque, Nova Jérsia e Califórnia garantiram à Lusa que foi um programa muito popular nas suas comunidades.

Já hoje, o Governo indicou que está a acompanhar pelos canais diplomáticos e a avaliar as implicações da decisão dos Estados Unidos de acabar com o programa que protege 800 mil jovens indocumentados.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado das Comunidades, José Luis Carneiro, afirmou que Portugal está a “acompanhar a situação” e que o embaixador português está a “procurar perceber quais são as implicações que esta lei terá e os contornos do anúncio que foi feito”.

O governante sublinhou, quanto a esta matéria, que este tipo de decisão abrange várias comunidades estrangeiras e que as alterações às leis de imigração estão a acontecer por vários locais, não só os Estados Unidos, dando como exemplo a França.

José Luis Carneiro lembrou ainda que o problema dos cidadãos indocumentados - parcialmente, uma vez que muitas vezes têm documentação da segurança social e finanças, faltando apenas o relativo aos serviços de imigração - também ocorre noutros países como a Suíça e o Reino Unido.

“É um problema complexo e global, não se pode apenas focalizar nos Estados Unidos”, acrescentou.

A Casa Branca anunciou na terça-feira que vai terminar de forma gradual com o programa que protege 800 mil jovens indocumentados que chegaram aos EUA quando eram crianças, dando um prazo de seis meses para o Congresso encontrar uma solução legal para as pessoas protegidas pelo programa.


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