Portugal é dos países da UE onde litígios civis e comerciais mais demoram

Portugal é dos países da UE onde litígios civis e comerciais mais demoram

 

Lusa/AO Online   Nacional   9 de Mar de 2015, 10:25

Portugal é dos Estados-membros da União Europeia onde os litígios civis e comerciais mais demoram a ser resolvidos, segundo o painel de avaliação da Justiça de 2015 hoje publicado pela Comissão Europeia.

Se em termos de eficiência dos sistemas de Justiça Portugal continua com um desempenho modesto, tendo mesmo registado um ligeiro retrocesso relativamente a 2012, já ao nível de qualidade do sistema judicial Portugal apresenta boas classificações no que se refere à utilização da Internet pelos cidadãos, aos mecanismos alternativos de resolução de litígios e à perceção da independência dos tribunais.

Relativamente à eficiência dos sistemas judiciais dos Estados-membros, o relatório revela que, em 2013, um caso de litígio civil e comercial levava em média 386 dias para ser resolvido em Portugal, o sexto valor mais elevado entre os 23 países sobre os quais há dados disponíveis, e um pouco superior a 2012 (369 dias).

O país onde os processos são mais rápidos é o Luxemburgo (53 dias), enquanto no extremo oposto se encontra Malta (750 dias).

Já a nível da qualidade dos sistemas judiciais, Portugal apresentava, em 2013, nota máxima ao nível de utilização da Internet para procedimentos relacionados com queixas menores – juntamente com Malta e Grécia -, sendo ainda o quarto país, a par da Alemanha, onde é mais incentivado o recurso a mecanismos alternativos para resolução de litígios pelo setor público.

Por fim, na terceira área analisada neste painel de avaliação, a independência do sistema de Justiça em cada Estado-membro, Portugal registou novo progresso, ao subir de 4,2 para 4,5 pontos (contra 3,9 pontos em 2010), numa escala que varia entre os 2,3 pontos na Eslováquia (valor mais baixo na UE) e os 6,6 pontos na Finlândia.

 

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