Portugal deve apresentar nova Candidatura ao Tribunal Europeu


 

Lusa/AO On Line   Nacional   6 de Out de 2010, 06:25

Portugal deverá apresentar até dezembro uma nova lista candidata a um lugar no Tribunal Europeu para os Direitos do Homem, porque a primeira candidatura foi rejeitada pelo Conselho da Europa, disse hoje à Lusa o deputado João Mota Amaral.

De acordo com Mota Amaral, que integra o grupo de deputados portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, esta organização internacional rejeitou há duas semanas a lista portuguesa candidata à representação de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Este tribunal é composto por 47 juízes, cada um representante do respetivo país membro, e está a decorrer a eleição do novo corpo judicial.

No caso de Portugal, a candidatura destina-se a substituir o juiz madeirense Ireneu Cabral Barreto, cujo mandato termina em fevereiro.

Segundo Mota Amaral, a candidatura de Portugal era composta por João Manuel da Silva Miguel, representante no Eurojust, e pelos juristas Paulo Pinto de Albuquerque e Anabela Rodrigues.

Mota Amaral explicou que Portugal recorreu da decisão, mas a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa chumbou esse recurso na segunda feira em Estrasburgo.

O deputado desconhece as razões pelas quais a candidatura portuguesa foi chumbada pela subcomissão jurídica do Conselho da Europa, uma vez que os candidatos são "altamente qualificados".

A Portugal resta agora apresentar uma nova candidatura, o mais tardar até final de dezembro, já que a eleição decorrerá em janeiro em sessão plenária da Assembleia Parlamentar da Comissão da Europa.

No entanto, o processo é burocrático e moroso, explicou Mota Amaral, porque os candidatos têm que ser escolhidos por um júri que integra elementos das mais altas instâncias judiciais em Portugal, como o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos.


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.