Portas partilha preocupações com Cavaco sobre "situação dramática" da natalidade


 

Lusa/Ao online   Nacional   19 de Dez de 2007, 11:19

O CDS-PP partilha as preocupações do Presidente da República com a situação "dramática" a situação demográfica do país e vai começar a apresentar propostas, em 2008, para ajudar a "inverter" a tendência.
O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, foi hoje apresentar a Cavaco Silva um estudo do partido com 15 medidas para aumentar a natalidade, acompanhado por uma das responsáveis pelo trabalho, Assunção Cristas, voltando a defender uma política fiscal "amiga das famílias".

    Sem dizer o que disse a Cavaco Silva sobre o estudo, Portas assinalou que o Presidente da República "tem feito o possível" para colocar a demografia no centro da agenda política.

    "Parece-me evidente que o senhor Presidente da República tem feito o possível para que a questão demográfica esteja no centro da agenda política e no coração das decisões das instituições em Portugal", disse.

    Assunção Cristas, dirigente do CDS e responsável pelo estudo, afirmou que "a situação demográfica em Portugal é dramática", embora tenha acrescentado que é possível invertê-la no prazo de 10/20 anos se forem adoptadas medidas.

    No próximo ano, e já a pensar no programa eleitoral para as legislativas de 2009, o CDS-PP vai apresentar propostas na Assembleia da República.

    O estudo propõe, entre outras medidas, o aumento da licença de paternidade e a possibilidade de os avós gozarem, parcialmente, as licenças de paternidade e maternidade.

    O relatório parte da constatação de que em 2006 nasceram em Portugal apenas 105.321 bebés, o número mais baixo desde 1935, desde que há estatísticas oficiais sobre a matéria, e apresenta medidas em quatro áreas concretas: fiscalidade, trabalho, segurança social e responsabilidade social das empresas.

    Ao nível do IRS, o grupo de missão propõe a introdução de um quociente familiar que considere o número de filhos (proposta já apresentada em sede de Orçamento pelo CDS mas chumbada pela maioria socialista) e o aumento das deduções à colecta não apenas até aos 3 anos de idade das crianças, mas enquanto são dependentes, prevendo uma progressividade de acordo com o aumento do número de filhos.

    Além de Portas, a delegação do CDS-PP era composta pelo líder parlamentar Diogo Feio, e pelo ex-ministro da Solidariedade Social Bagão Félix e por Assunção Cristas, da comissão política do CDS-PP e coordenadora do estudo sobre natalidade.
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