População prisional a aumentar mas abaixo da média europeia

População prisional a aumentar mas abaixo da média europeia

 

Lusa/AO Online   Nacional   26 de Jun de 2015, 19:20

A população prisional está a aumentar em Portugal, depois de uma descida até 2008, mas mesmo assim está abaixo da média dos países do Conselho da Europa, diz o Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional.

O inquérito, a terceira edição (as primeiras foram 2001 e 2007), é promovido pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e foi hoje apresentado em Lisboa.

Nele faz-se uma caracterização social da população reclusa, analisa-se o tipo de crimes cometidos (o roubo é o principal), as penas e os consumos de drogas. Foi feito a uma amostra de 20% da população prisional (total de 14.258 detidos em setembro do ano passado), de 47 dos 49 estabelecimentos prisionais.

De acordo com os números do documento, em 1997 Portugal tinha 145 reclusos por 100 mil habitantes, descendo para 125 em 2004, e para 102 em 2008. A partir dessa data voltou a subir, chegando aos 129 em 2012, mesmo assim abaixo da média de 150 da Europa.

Em Portugal o recluso típico é homem, de 40 anos, pouco escolarizado e com profissão pouco qualificada e com baixos rendimentos. Das características da população prisional destaca-se ainda o desemprego expressivo (26,6%), ser maioritariamente portuguesa e prevalecerem os solteiros ou em união de facto. São portadores de sida 3,8% dos inquiridos, uma descida grande em relação a 2007 (10%) e 2001 (16%).

Diz-se também no documento que quase metade dos crimes declarados não têm a ver com drogas, verificando-se uma “descida expressiva” dos crimes diretamente ou indiretamente relacionados com drogas.

“Apesar de ainda existir uma relação maioritária entre crimes e drogas, nota-se uma diminuição destes crimes, nomeadamente aqueles praticados por homens”, já que para as mulheres mantém-se como “crime predominante”.

A crise económica pode estar na base da mudança de padrão de criminalidade, “sendo fácil constatar o aumento dos crimes relacionados com motivos económicos, como o roubo, que se torna o crime predominante em 2014”, lê-se no documento.

E outros dados indicam que 20% dos inquiridos estão detidos por crimes relacionados direta ou indiretamente com bebidas alcoólicas e 4,8% por crimes relacionados com jogo. Tal como já era visível no inquérito de 2007 há uma tendência de agravamento de penas (média de sete anos em 2014) e elevados tempos de permanência na prisão (36,4 meses, contra 14,9 na Europa).

O inquérito, realizado em outubro de 2014, foi feito em articulação com a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais e realizado pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.


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