Fiscalização

Polícia Marítima realiza fiscalização a embarcações de recreio

Polícia Marítima realiza fiscalização a embarcações de recreio

 

AO online   Regional   6 de Set de 2010, 18:24

O Comando Local da Polícia Marítima de Ponta Delgada, no período compreendido entre os dias 30 de Agosto e 5 de Setembro, levantou quatro autos de notícia, sendo dois no âmbito da fiscalização da náutica de recreio e dois em zonas balneares, revela nota enviada à imprensa.
No âmbito da fiscalização da náutica de recreio, foram levantados dois autos por documentação irregular.

Nas zonas balneares, foi levantado um auto na ZAB dos Mosteiros, por incumprimento dos sinais de informação (bandeira vermelha) e das instruções dadas pelos nadadores-salvadores e outro por estacionamento em lugar reservado às autoridades.

As infracções relativas ao incumprimento dos sinais de informação e das instruções dadas pelos nadadores-salvadores, são sancionadas com coimas entre os 55 e os 550 euros e estão tipificadas no Decreto-Lei, nº96-A/2006,  de 2 de Junho, que estabelece o regime de contra-ordenações no âmbito da assistência aos banhistas nas praias de banhos.

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