“Nós teremos um orçamento responsável, que cumpre todos os compromissos que assumimos com os portugueses” e os “celebrados entre os partidos que asseguram a viabilização e o apoio ao Governo” e que “cumpre também o compromisso fundamental de respeitar as regras de participação ativa” de Portugal “no quadro da zona euro”, disse.

A proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) é “boa” e vai ser aprovada, “tranquilamente”, em Conselho de Ministros, na quinta-feira, para ser depois apresentada na Assembleia da República (AR), afirmou o chefe do Governo, que falava aos jornalistas em Évora.

António Costa falava após a cerimónia de assinatura do contrato de investimento entre a empresa Mecachrome e o Estado português para a viabilização de uma fábrica de peças metálicas para o setor aeronáutico, que está a ser construída na cidade alentejana.

Questionado sobre o projeto do OE2016, Costa frisou que “o diálogo com as instituições europeias correu muito bem”, pelo que “ninguém tem motivos para estar preocupado com a seriedade do trabalho que foi feito de parte a parte”.

“Naturalmente, há divergências técnicas, por vezes encontram-se dificuldades na compreensão das posições de uns e de outros, mas acho que o trabalho foi muito frutuoso e, da parte do Governo português, estamos tranquilos” com a proposta apresentar na AR, na sexta-feira, argumentou.

A preparação deste OE, por se tratar de um orçamento “muito exigente”, exigiu “um trabalho técnico acrescido”, entre os serviços do Ministério das Finanças e da Comissão Europeia (CE), mas “o diálogo decorreu sempre de forma serena” e “muito construtiva”, pelo que “os problemas foram sendo ultrapassados”, disse.

Escusando-se a antever qual poderá ser a avaliação da CE a este projeto do OE2016, António Costa preferiu sublinhar que se trata de “uma boa proposta de um orçamento responsável”.

Uma proposta de OE que, continuou, “cria condições para o crescimento, para a criação de emprego, para a viragem da página da austeridade e o reforço da proteção social” e para que o país possa encetar “uma trajetória de redução do défice e de redução da dívida de um modo sustentado”.

“A Comissão Europeia fará a avaliação e compete-nos respeitar as competências” deste órgão “e aguardar que faça essa avaliação, no momento próprio”, disse.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, mantiveram hoje reuniões com representantes dos partidos com assento parlamentar, sobre a proposta do OE2016.

O primeiro esboço do orçamento tem merecido uma troca de ideias entre o executivo e a Comissão Europeia com vista a um maior aproximar de metas orçamentais, por exemplo.

Hoje, alguns jornais portugueses dão conta das divergências entre Lisboa e Bruxelas em relação à proposta de Orçamento para este ano e avançaram que o Governo se prepara para "carregar" em impostos sobre a banca, automóveis e combustíveis.