PM admite mexer na Lei da Nacionalidade mas não pela identificação de 'jihadistas'

PM admite mexer na Lei da Nacionalidade mas não pela identificação de 'jihadistas'

 

Lusa/ Online   Nacional   1 de Fev de 2015, 10:41

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou, na Trofa, que o Governo não tenciona mexer na Lei da Nacionalidade a propósito da identificação de 'jihadistas' mas "não está excluído fazer pequenas alterações".

"Não está excluído fazer pequenas alterações na Lei da Nacionalidade mas não por esse motivo. O Governo português transmitiu numa reunião informal da Justiça e da Segurança Interna que nós não daremos o nosso voto para que essas orientações sejam transmitidas aos Estados Membros", declarou Passos Coelho.

O primeiro-ministro, que falava à margem de uma visita à Associação Empresarial do Baixo Ave (AEBA), na Trofa, concelho do distrito do Porto, respondia à pergunta sobre se o Governo português pretende retirar ou não a nacionalidade a 'jihadistas' que tenham sido identificados em Portugal.

"Nós achamos que se algum cidadão nacional cometer algum ato de terrorismo, se tiver um comportamento atentatório no âmbito da segurança interna para a sociedade, que a lei penal lhe deve aplicar", afirmou o governante, que no entanto admitiu mais "rigor".

"Devemos ser mais rigorosos na concessão da nacionalidade por naturalização. Há um conselho superior de segurança interna que eu convoquei para a próxima semana e na sequência disso o Conselho de Ministros então tomará uma decisão que publicitará em tempo oportuno", concluiu.

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