Plenários da Assembleia da República tiveram média de 16 "faltosos" por sessão"

Plenários da Assembleia da República tiveram média de 16 "faltosos" por sessão"

 

AO/Lusa   Nacional   10 de Ago de 2014, 11:22

Em média, 16 dos 230 deputados com assento na Assembleia da República (7%) faltaram a cada uma das reuniões magnas da última sessão legislativa, num total de 1.634 ausências entre 16 de setembro de 2013 e 25 de julho.

 

De acordo com dados da Assembleia da República e tendo em conta os parlamentares atualmente em funções, os partidos mais representados tiveram deputados menos assíduos nesta terceira sessão legislativa - reflexo também da quantidade superior de mandatos.

O BE foi o partido mais “presente”, o CDS-PP mais “ausente”.

Dois dos oito bloquistas tiveram 100% de assiduidade, ou seja, um quarto (25%) daquele grupo parlamentar – o líder, Pedro Filipe Soares, e a deputada Cecília Honório.

Já entre os 24 tribunos do CDS-PP, segundo partido da maioria, só dois atingiram o pleno – Pedro Morais Soares e João Paulo Viegas -, correspondendo a 8% da bancada centrista, embora a reduzida dupla ecologista de “Os Verdes” também não tenha estado em todas as reuniões magnas (11 faltas totais, em 210 possíveis).

O partido com mais assentos parlamentares, PSD, teve 15 dos seus 108 parlamentares “em pleno” (14%), percentagem igual à do PCP (dois dos seus 14 deputados estiveram em todas as sessões), ao passo que o maior partido da oposição, o PS, apresenta um valor mais baixo (12%), pois só nove dos seus 74 representantes conseguiram corresponder a todas as chamadas.

Em termos globais e deixando de fora os deputados que assumiram outras funções ou suspenderam os respetivos mandatos, o PSD lidera o ‘ranking’, já que também tem mais mandatos (108), com 765 faltas, seguido do PS, com 603 faltas (74 mandatos). CDS-PP, PCP, BE e PEV confirmam a tendência: 171, 55, 29 e 11 faltas.

A recordista de faltas do período entre 16 de setembro de 2013 e 25 de julho de 2014 foi a deputada do PS Glória Araújo: 70 faltas justificadas, das quais 46 por “doença”, 16 por ter sido mãe, sete em “assistência familiar” e uma por motivos de “força maior”.

Segundo o n.º2 do artigo 8.º do estatuto dos parlamentares, “considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares”. O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, “em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas”.

Outro socialista, João Soares, foi o segundo dos eleitos pelos portugueses que mais faltou - ainda que justificadamente - aos plenários de São Bento: ausente de 45 reuniões magnas, também por “doença” (25), “missão parlamentar” (18) e “trabalho político (duas).

Nos terceiro e quarto lugares do “mapa de faltas” surgem os sociais-democratas Carlos Páscoa Gonçalves e Mendes Bota, respetivamente com 37 e 36 faltas, esmagadoramente justificadas por “trabalho político” ou “missão parlamentar”.

A deputada do PSD Maria João Ávila faltou 33 vezes também por aquelas razões. Ambos com 29 faltas, a democrata-cristã Isabel Galriça Neto, embora com 10 ausências por “doença”, e o antigo presidente da Assembleia da República, o social-democrata Mota Amaral figuram igualmente no topo da lista.



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