Açoriano Oriental
Plano para nova prisão de Ponta Delgada fechado até ao final do mês
O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais disse hoje que o plano para o novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, estará concluído até ao final deste mês.
Plano para nova prisão de Ponta Delgada fechado até ao final do mês

Autor: Lusa/

“Aquilo que nós temos andado a fazer ao longo destes meses e que vai ser concluído com uma visita que vai ser feita dentro de dias, ainda este mês, de uma equipa grande da minha casa, é fechar essa primeira fase”, garantiu Celso Manata, à margem da tomada de posse do diretor da prisão, em Ponta Delgada.

Celso Manata explicou que “até ao final deste mês ficará fechado” aquilo que se pretende para a nova cadeia, com a definição das suas características, nomeadamente se será “um estabelecimento para 300 indivíduos, para homens, para pessoas de regime comum”.

Por decidir está, contudo, a localização do futuro estabelecimento prisional, matéria que será abordada hoje numa reunião de trabalho com o Governo Regional dos Açores.

“Estamos disponíveis para comprar um terreno se for necessário, é uma coisa que nunca acontece em lado nenhum. Em todo o território nacional, temos tido terrenos de graça das autarquias, portanto não temos tido necessidade. Vamos ver o que o governo nos tem para dizer”, disse Celso Manata.

Enquanto não for concluída a nova prisão, decorrem pequenas obras de melhoramento da atual, sendo que numa segunda fase serão de “maior dimensão” e poderão trazer maiores constrangimentos tendo em conta a sobrelotação do espaço, admitiu o responsável.

“Temos um problema de população prisional, um problema que nos Açores é particularmente agudo. Quatrocentos presos por cem mil habitantes é um número de um país de leste”, considerou Celso Manata.

O diretor-geral realçou que a ministra da Justiça “está determinada” na construção de um novo estabelecimento prisional em Ponta Delgada” e ciente de que, se se conseguir “encontrar um local este ano, dentro de cinco anos” haverá uma nova cadeia.

No início do mês de agosto, o provedor de Justiça alertou para a “grave situação de sobrelotação” da cadeia de Ponta Delgada considerando que, no limite, é “a vida dos reclusos que pode estar em causa”.

Um comunicado de imprensa sobre o relatório da visita ao estabelecimento prisional que o provedor de Justiça, José de Faria Costa, realizou a 04 de maio destacou, por outro lado, que “a separação de reclusos não se encontra assegurada”, com a junção de “recentes e os mais antigos, jovens e mais velhos, preventivos e condenados, primários e reincidentes”.

O comunicado apontou ainda que naquela prisão açoriana não existem “zonas mais privadas para a realização da higiene”, a alimentação é de “insuficiente quantidade e menos boa qualidade” e, no caso do corpo da guarda prisional, “são apontadas dificuldades na progressão na carreira e a carência de efetivos”.

No relatório da visita à cadeia, no âmbito do projeto “O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas”, José de Faria Costa escreve que a sobrelotação do estabelecimento, que já tinha identificado, é, desde o primeiro momento, “referida como o principal problema da instituição, que, com lotação para 110 pessoas”, alojava à data da visita 196 reclusos.

 

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