Pescadores propõem plano para repor 'stocks' de espécies demersais nos Açores

Pescadores propõem plano para repor 'stocks' de espécies demersais nos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   2 de Out de 2015, 06:12

A cooperativa de pesca Porto de Abrigo anunciou estar a preparar com outras entidades um plano para repor os stocks de espécies demersais nos Açores, que requer investimentos até 20 milhões de euros entre 2016 e 2019.

 

O plano, destinado a repor para níveis ótimos os ‘stocks’ de peixes como o goraz, o imperador e o alfonsim, prevê a redução do tempo de atividade anual das embarcações com artes de linhas e anzóis, que passaria para 10 meses.

A suspensão da atividade – durante dois meses, entre janeiro e abril – “será rotativa, de forma a assegurar o abastecimento de pescado fresco aos mercados”, refere o comunicado da Porto de Abrigo – Organização de Produtores de Pesca, sediada em Ponta Delgada.

As espécies demersais são peixes que vivem no fundo do mar.

A cooperativa sublinha que durante a suspensão os pescadores e armadores recebem uma compensação financeira, em função da denominada arqueação bruta da embarcação (medida do volume): 20 euros/dias para pescadores e preparadores, 24 euros/dia para o setor da mestrança e 27 euros/dia para os oficiais.

Para financiamento deste plano, a cooperativa lembra que o Fundo Europeu das Pescas permite financiamento para paragens de atividade até seis meses, durante o quadro comunitário em vigor até 2020. Dezasseis milhões viriam assim do fundo e os restantes quatro do orçamento regional.

Liberato Fernandes, da direção, explicou à Lusa que esta dotação corresponde ao total de embarcações e de tripulantes em atividade nesta arte na região – 574 -, mas pode depois não ser necessária na totalidade, uma vez que algumas dezenas não corresponderão aos critérios da candidatura aos apoios (por exemplo, ter outra fonte regular de rendimento).

O valor final só será apurado quando as candidaturas forem feitas.

“Atendendo a que o plano está centrado na redução do esforço de pesca ao período que corresponde ao da desova de algumas espécies alvo, durante o período da suspensão da atividade não seria permitida a pesca lúdica, a partir da embarcação, dirigida às espécies alvo”, acrescenta a nota da cooperativa.

Liberato Fernandes sublinhou que a Porto de Abrigo desconhece se o orçamento regional prevê verbas para este fim.

A 01 de setembro, o secretário regional dos Açores responsável pelas pescas disse que a revisão do Fundopesca proposta pelos partidos do parlamento açoriano vai permitir passar a compensar os pescadores por perdas de rendimentos geradas não apenas pelo mau tempo.

Brito e Abreu disse que, ao abrigo da legislação em apreciação, os pescadores passam também ser compensados quando têm quebras de rendimentos que decorrem de variações de preço em lota ou outros fenómenos do género. Admitiu ainda que o Fundopesca possa ser acionado se durante um período de defeso, como vai acontecer com o goraz durante os meses de janeiro e fevereiro, se verificar uma “quebra de rendimentos significativa”.

Em julho, o Governo dos Açores interditou a pesca do goraz durante duas semanas por já ter sido atingida 70% da quota deste ano destinada ao arquipélago.

 


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