Pescadores dos Açores estão sem receber verbas de programa europeu desde 2014

Pescadores dos Açores estão sem receber verbas de programa europeu desde 2014

 

Lusa/AO Online   Regional   13 de Out de 2015, 19:18

Os pescadores dos Açores estão sem receber apoios ao abrigo do programa específico da União Europeia para as regiões ultraperiféricas, o POSEI, desde 2014, o que está a causar "muitos problemas" aos trabalhadores artesanais e aos armadores.

 

“Em relação aos outros anos, o POSEI-Pescas regista atrasos muito significativos, o que tem causado muitos problemas para a pesca artesanal e atuneira, uma vez que os nossos armadores dependem muito desses fundos para organizar a administração das suas embarcações”, declarou hoje à agência Lusa o presidente da Federação de Pescas dos Açores (FPA).

Na sequência de um encontro realizado na segunda-feira com o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, Gualberto Rita considerou que se está perante um “imbróglio” nos pagamentos aos pescadores, sublinhando que se está já na reta final de 2015 sem haver resolução do assunto.

Em 2013, ao abrigo do POSEI-Pescas, a região recebeu 4,3 milhões de euros e está previsto, ao abrigo do novo quadro comunitário de apoio 2014-2020, um acréscimo de 50% destas verbas (ainda não liquidadas) em 2014.

No âmbito do novo quadro, Bruxelas decidiu integrar o envelope POSEI-Pescas no Fundo Europeu Assuntos do Mar e das Pescas (FEAMP), pelo que o programa específico perdeu, nesta vertente, a sua autonomia.

Os apoios que são disponibilizados ao abrigo do POSEI-Pescas assentam num regime de compensação de custos ligados ao escoamento de produtos da pesca, bem como em apoios aos pescadores e armadores.

O presidente da federação pediu ao titular da pasta das Pescas que houvesse um “esforço maior do Governo” no sentido de as verbas serem disponibilizadas e de “perceber a grande dificuldade que as pescas estão a passar neste momento”.

Recordando que em outros setores o POSEI já foi pago, o dirigente declarou que não se compreende como se pode chegar ao final de 2015 sem que o ano anterior tenha sido liquidado.

Gualberto Rita frisou que na pesca do atum, a safra mais importante do setor nos Açores, se está a passar uma “grande crise” que tem afetado não só os atuneiros como a pesca artesanal.

O responsável considera que 2014 já foi um ano “bastante mau” e o corrente ano “muito pior, com valores bastante mais baixos”.

As negociações em curso sobre o FEAMP não permitem, ainda de acordo com o líder da federação, ter uma ideia concreta do valor que o setor piscatório dos Açores irá receber ao abrigo do POSEI-Pescas e de todos os outros apoios que podem surgir ao abrigo do fundo europeu.

O responsável considerou que foi um erro integrar o POSEI-Pescas no FEAMP, bem como outras vertentes, já que isso causou vários constrangimentos nesta negociação e na resolução para colocar o fundo europeu em prática.

“Obviamente que a culpa não está no lado dos Açores, mas em termos de Bruxelas e de negociação do país está a haver vários constrangimentos que estão a atrasar todo este processo”, declarou.

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