Perto de 40% dos arguidos com pulseira eletrónica por violência doméstica


 

Lusa/AO online   Nacional   26 de Jan de 2015, 17:30

Perto de 290 agressores em casos de violência doméstica tinham pulseira eletrónica, em dezembro de 2014, representando cerca de 40 por cento do total dos arguidos sujeitos a este sistema de vigilância, segundo dados da reinserção social.

A síntese estatística da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) indica também que os arguidos por violência doméstica, controlados através do sistema de pulseira eletrónica, aumentaram 37 por cento em dezembro de 2014, face ao mesmo mês de 2013.

Segundo a DGRSP, 288 arguidos por violência doméstica estavam sujeitos a vigilância com pulseira eletrónica a 31 de dezembro de 2014, enquanto, na mesma data de 2013, este sistema era usado por 210.

A síntese estatística da reinserção social indica igualmente que, em 31 de dezembro do ano passado, 756 arguidos usavam pulseira eletrónica, representando a vigilância eletrónica em contexto de violência doméstica 38 por cento do total.

Os dados provisórios referem também que, em 2014, manteve-se a tendência de crescimento na aplicação de proibição de contactos no âmbito do crime de violência doméstica fiscalizados por vigilância eletrónica, sendo este recurso usado “predominantemente pelos tribunais em contexto de medida de coação”.

Ao longo de 2014, a pulseira eletrónica foi aplicada a 313 agressores de violência doméstica e terminaram este regime 235.

Em 2014, a taxa de cumprimento “diminuiu ligeiramente face a 2013”, embora a percentagem de incumprimento, de 4,26 por cento, possa ser “considerada baixa", sendo "demonstrativa de uma intervenção bem-sucedida”, refere a síntese estatística.

A DGRSP diz ainda que, nos 10 casos revogados por incumprimento, sete ocorreram por violação da zona de exclusão, duas por incumprimento das regras relativas ao manuseamento dos equipamentos, uma por estar indiciado por outro crime e em dois casos a segurança da vítima ficou comprometida.


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