PCP acusa Governo de desvirtuar diploma do concurso de professores

PCP acusa Governo de desvirtuar diploma do concurso de professores

 

Lusa/AO online   Regional   4 de Jul de 2014, 19:14

O PCP acusou o Governo dos Açores de desvirtuar o diploma do concurso extraordinário de professores, que os comunistas aprovaram no parlamento açoriano, considerando que não cumprirá o objetivo de colocar nos quadros os docentes contratados.

Os comunistas dizem que "se é verdade que foi aberto um número significativo de lugares do quadro, não se pode ignorar que serão encerrados, caso se verifique mobilidade, um número ainda superior".

Além disso, acrescentam que "em alguns dos grupos de recrutamento, a serem extintos todos os lugares negativos por mobilidade dos professores dos quadros, pode chegar-se à ridícula situação, de que o concurso extraordinário criado para permitir aos professores contratados o acesso aos quadros não venha a cumprir esse desiderato".

"Na melhor das hipóteses, a haver vinculação será sempre um número residual", sublinham os comunistas.

O PCP/Açores considera por isso que a Secretaria Regional da Educação, "na operacionalização" do concurso extraoridnário de colocação do docentes, "designadamente ao apresentar um saldo negativo de lugares do quadro, desvirtuou o espírito do diploma" aprovado na Assembleia Legislativa regional.

O PCP foi o único partido que votou ao lado do PS, favoravelmente, o diploma que prevê a realização de um concurso de extraordinário de colocação de professores nas escolas dos Açores em 2014, 2015 e 2016.

O objetivo do diploma é integrar nos quadros os docentes contratados reiteradamente para responderem a necessidades permanentes das escolas, cumprindo uma diretiva europeia.

O processo legislativo que envolveu o diploma gerou diversas polémicas, tendo mesmo a primeira versão sido vetada pelo representante da República nos Açores.


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