PCP/Açores vai apresentar proposta para redução do IVA

PCP/Açores vai apresentar proposta para redução do IVA

 

Lusa/Açoriano Oriental   Regional   13 de Fev de 2017, 17:35

O PCP/Açores anunciou que vai apresentar no parlamento regional uma proposta de redução da taxa do IVA de 18% para 16%, reivindicando para o partido a autoria desta iniciativa.

 

"O PCP/Açores, aliás como já o afirmou, renovará, com toda a propriedade, em sede de discussão do Plano e Orçamento, a sua proposta de redução da taxa superior do IVA de 18% para 16%, porque sempre entendeu, ao contrário do PSD, que esta redução, para além de constituir um contributo para a economia regional, é-o também para as famílias açorianas", afirmou o coordenador regional do PCP, em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, para divulgar as conclusões da reunião do secretariado da direção regional do partido.

O líder do PSD/Açores, Duarte Freitas, anunciou este mês que o partido entregou na Assembleia Legislativa Regional uma proposta de decreto legislativo para que a taxa normal de IVA baixe de 18% para 16% no arquipélago.

Segundo Aníbal Pires, os social-democratas "não vão além da reciclagem de velhas propostas", referindo que "algumas nem sequer foram apresentadas em primeira mão pelo PSD".

O responsável salientou que "a proposta do PSD foi apresentada por três vezes na Assembleia Regional pela representação parlamentar do PCP e três vezes chumbada, sendo que a primeira vez que foi apresentada, o PSD votou ao lado da maioria absoluta do PS chumbando a proposta comunista".

O coordenador regional do PCP adiantou que o partido vai apresentar um conjunto de propostas ao Plano e Orçamento para 2017, que será discutido em março, mas também iniciativas legislativas para "uma alternativa política à governação do PS/Açores".

Aníbal Pires acrescentou que o partido vai também apresentar propostas de alteração de "alcance regional" e "para todas as ilhas".

Para o dirigente comunista, os documentos do Governo Regional, do PS, "consagram a evolução na continuidade e, por conseguinte, a insistência nos erros que mantêm a região no limbo do desenvolvimento sustentável".

"Não há inovação nas medidas propostas, não se regista um sinal que evidencie mudança do paradigma das políticas regionais. O Governo de Vasco Cordeiro aguarda calmamente por melhores e favoráveis conjunturas internacionais, o Governo do PS/Açores não governa espera que aconteça", sustentou Aníbal Pires.

O PCP/Açores denunciou ainda que o executivo socialista "insiste em manipular a informação disponível" em relação ao emprego e desemprego, afirmando que "a população ativa desceu em 2016, sendo menos 1,2% nos primeiros nove meses face a 2015, e a precariedade laboral aumentou, passando de 21,2% em 2015 para 23,1% nos primeiros nove meses de 2016".

Aníbal Pires reafirmou, por outro lado, que o objetivo do partido nas autárquicas é concorrer "a um maior número de órgãos autárquicos", não adiantando mais pormenores, mas frisando que no caso da maior autarquia dos Açores, Ponta Delgada, será uma candidatura da CDU (PCP-PEV).

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