Passos Coelho acusa Governo de ser responsável pelo "maior descalabro da Justiça em Portugal"


 

Paula Gouveia   Nacional   15 de Ago de 2010, 14:59

O presidente do PSD acusou no sábado o Governo de ser “responsável pelo maior descalabro da Justiça de que há memória em Portugal” e defendeu que o Procurador Geral da República “não reúne condições para inspirar confiança” ao Ministério Público.

Durante o discurso proferido na Festa do Pontal, que assinalou a “reentrée” social-democrata em Quarteira, concelho de Loulé, Pedro Passos Coelho afirmou que o país “precisa de um Estado de confiança com Justiça” e frisou que “não é o PSD que tem hoje responsabilidade no caos que se transformou a Justiça em Portugal”.

“Nós temos um governo que faz de conta que o que se passa na Justiça não é com ele, mas a verdade é que nunca houve tanta interferência política na área da Justiça, e má interferência política, como há hoje em Portugal”, acrescentou o líder social democrata.

Passos Coelho recordou que há meses atrás “disse alto e bom som que o PGR era uma figura que não reunia condições para inspirar confiança à missão do MP e à credibilidade da Justiça em Portugal”.

“Parece-me que tinha alguma razão”, destacou, adiantando:

“Mas ficámos a saber e a reconfirmar aquilo que já suspeitávamos antes. O Procurador quer mais poderes e que o Governo lhe atribua mais poderes. O Governo diz que está à espera que o Procurador lhe diga quais são os poderes. O Governo não tem nada a ver com isso. No entanto, o Governo não se importa que as investigações durem em Portugal anos a fio, às vezes uma década, sem que produzam resultados que se vejam.

O líder “laranja”, que discursou perante cerca de 4000 pessoas na festa do Pontal, considerou que “o governo não se importa que os senhores procuradores, publicamente, se desdigam e se acusem”, que “o Procurador acuse o Sindicato do MP de estar transformado num partido político” e que “seja a partir da PGR que se dê o primeiro exemplo da ilegalidade e do incumprimento das leis”.

“Nós hoje temos um vice-procurador da República que atingiu o limite de idade e que, no entanto, ao contrário dos outros portugueses que estão na área pública, continua investido das suas funções. O que é que o governo fez? Propôs fazer uma lei, uma lei especial, como muitas das leis especiais que este governo tem feito, para que o vice-procurador, apesar de ter atingido o limite de idade, possa continuar a desempenhar o seu mandato”, exemplificou.

Passos Coelho lembrou que “o CDS, no Parlamento, na votação na generalidade, anuiu a esta pretensão do governo”, mas frisou que “ainda não há lei especial, ainda não foi aprovada, publicada, e não está em vigor”.

“Então o que é que está lá a fazer o vice-procurador geral? Por que é que não segue o exemplo da lei que se aplica a toda a gente? Por que é que àquele senhor não se aplica a lei? Por que é que governo não está preocupado com isto?”, questionou o dirigente social democrata.

Pedro Passos Coelho disse que “houve um tempo em que o PGR devia responder por estas situações todas”, mas sublinhou que “já todos perceberam que não é do Procurador que se deve esperar qualquer atitude”.

“Mas não é desculpável que um governo digno desse nome em Portugal não tome, com consequência, uma atitude no que respeita à Justiça. Este governo é responsável pelo maior descalabro da Justiça de que há memória em Portugal”, concluiu.


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