Partidos nos Açores divididos quanto à recondução do Representante da República

Partidos nos Açores divididos quanto à recondução do Representante da República

 

LUSA/AO online   Regional   3 de Mar de 2016, 13:26

Os partidos com assento no parlamento dos Açores manifestaram-se hoje divididos quanto à recondução de Pedro Catarino no cargo de Representante da República

O Presidente da República eleito vai proceder, a 09 de março, dia da tomada de posse, “nos trâmites constitucionais exigidos, à formalização da nomeação dos representantes da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, mantendo nos cargos, respetivamente Pedro Catarino e Ireneu Cabral Barreto, anunciou na quarta-feira o gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa.

O líder do PPM, Paulo Estêvão, afirmou, em declarações à agência Lusa, não concordar com a recondução do atual titular do cargo, lembrando que discorda da existência do Representante da República “e da sua utilidade para o autogoverno dos Açores”.

“Tendo em conta o atual titular do cargo, consideramos que as posições que tomou em defesa do centralismo e contra a Autonomia dos Açores desaconselhava a sua permanência em funções enquanto o cargo não é extinto”, declarou Paulo Estêvão, o único deputado do PPM no parlamento regional.

Também o único deputado do PCP na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Aníbal Pires, referiu que se trata de uma figura constitucional que enquanto existir será respeitada, acrescentando que “não importa tanto quem é a personalidade que exerce o cargo”.

“O Representante da República está despojado de competências, tem apenas a competência de representar o Estado na região e de promulgar a legislação regional e portanto não tínhamos grande expectativa”, sustentou o deputado comunista.

Para o coordenador regional do BE, Paulo Mendes, a recondução de Pedro Catarino “não é de estranhar”, pois “confirma uma visão estreita das autonomias” de Marcelo Rebelo de Sousa.

“Durante toda a campanha para as presidenciais não nos cansamos de afirmar que Marcelo Rebelo de Sousa seria nada mais nada menos do que uma replicação, apesar de […] mais refinada, daquilo que tinha sido Aníbal Cavaco Silva ao longo do seu mandato de dez anos”, frisou Paulo Mendes.

O presidente do Grupo Parlamentar do PSD/Açores, António Soares Marinho, disse que “a confirmar-se” a recondução de Pedro Catarino “será naturalmente uma escolha do senhor Presidente da República eleito”, acrescentando que não lhes merece “nenhuma discordância”.

António Soares Marinho lembrou que o PSD/Açores “sempre defendeu a extinção do cargo de Representante da República, mas naturalmente isto implica uma revisão do Estatuto Politico Administrativo da Região e também da Constituição da República Portuguesa”.

Já o presidente do CDS/PP, nos Açores, Artur Lima, entende que a recondução não causa “nenhum espanto”, dado que Pedro Catarino tem desempenhado bem o seu cargo.

“E portanto é natural que Marcelo Rebelo de Sousa o reconduza. Para nós não nos espanta”, acrescentou Artur Lima.

No caso do PS/Açores, o líder parlamentar Berto Messias disse que esta "parece ser uma decisão adequada", porque "tem em conta o debate que está a decorrer".

"Uma nova nomeação julgamos que poderia ser um impulso novo a este cargo e na nossa perspetiva o facto de ser uma recondução entronca em parte na discussão que estamos a ter na região em que uma das questões que está em cima da mesa é precisamente a extinção do cargo de Representante da República", salientou Berto Messias.


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