Partidos nos Açores defendem autonomia que reforce coesão territorial e fixação de jovens

Partidos nos Açores defendem autonomia que reforce coesão territorial e fixação de jovens

 

Lusa/AO Online   Regional   14 de Mai de 2016, 18:00

Os partidos com representação parlamentar nos Açores têm posições diferentes sobre a forma como a autonomia da região deve evoluir, mas concordam com a necessidade de reforço da coesão territorial e de fixação de jovens.

Para o líder da bancada parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Berto Messias, os 40 anos de autonomia (que se assinalam em 2016) representaram "40 anos de desenvolvimento económico e social", por isso é preciso "continuar este caminho", mostrando que o arquipélago tem uma "autonomia madura e responsável".

"Independentemente de todas as questões que são relevantes para que se continue este caminho, o grande desígnio é a fixação dos nossos jovens. Não podemos deixar fugir a geração mais qualificada de sempre", frisou, em declarações à Lusa.

Pelo contrário, Artur Lima, do CDS-PP, considera que a autonomia falhou "na saúde, na educação, nos transportes e na coesão territorial", apesar dos fundos comunitários a que a região teve acesso.

Nesse sentido, considera, à semelhança do deputado socialista, que é preciso fixar jovens qualificados nos Açores, mas também aumentar a esperança média de vida da população, melhorar as acessibilidades inter-ilhas, reduzir o abandono escolar, aumentar a coesão territorial e social e "acabar com uma sociedade subsídio-dependente".

Também o PSD entende que é preciso reforçar a coesão territorial e, ao mesmo tempo, aumentar a participação da sociedade na tomada de decisões e criar contrapoderes para combater um regime autonómico que entende ser presidencialista.

Segundo o líder da bancada parlamentar social-democrata, António Marinho, o PSD propõe a "redução do número de deputados e de cerca de uma centena de cargos de nomeação política" e a atribuição de "legitimidade democrática" aos conselhos de ilha, através da eleição direta, mas sem competências executivas.

O partido defende também a criação de um conselho económico e social e de um instituto regional de estatística, ambos independentes do Governo Regional e com presidentes eleitos por uma maioria qualificada na Assembleia Legislativa.

Para Aníbal Pires, do PCP, os Açores não se conseguiram desenvolver de forma "harmónica" e as políticas de coesão, que deveriam ser o pilar da autonomia, não foram conseguidas.

Nesse sentido, preconiza a "descentralização de competências" para as autarquias, acompanhada de financiamento, para que "cada ilha possa encontrar o seu rumo".

Por outro lado, o deputado comunista considera que a região tem de encontrar "mecanismos jurídicos para proteger o seu acervo autonómico", face à intromissão da legislação nacional e europeia no adquirido autonómico, bem como criar uma "economia que produza riqueza e gere receita para tornar o orçamento regional menos dependente de financiamentos externos".

Zuraida Soares, do BE, sustenta que os órgãos de governo próprios da região devem ter "capacidade de emitir pareceres vinculativos" sobre a exploração e rentabilização do mar e sobre os tratados internacionais que condicionem a população e comprometam o desenvolvimento económico e social dos Açores.

Por sua vez, o deputado do PPM, Paulo Estêvão, entende que "o regime autonómico está esgotado" e que, por isso, se deve criar um sistema federal em Portugal, passando os Açores a ser um estado, o que implicaria uma mudança na Constituição Portuguesa.


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.