Parlamento realiza hoje duplo debate com o primeiro-ministro

 Parlamento realiza hoje duplo debate com o primeiro-ministro

 

Lusa/AO Online   Nacional   7 de Dez de 2012, 06:25

O parlamento vai realizar hoje um duplo debate inédito com o primeiro-ministro, primeiro no modelo quinzenal de perguntas de caráter geral ao chefe do Governo e depois com questões restritas ao próximo Conselho Europeu.

O debate quinzenal, com uma duração prevista de cerca de 80 minutos, decorrerá no formato sem discurso inicial do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, cabendo ao PCP fazer a primeira intervenção, seguindo-se o PSD, o PS, o PCP, o BE e "Os Verdes".

Nos últimos dias, estiveram na ordem do dia temas como o pagamento da educação por parte dos cidadãos, no âmbito da reforma do Estado, e a aplicação ou não a Portugal das novas condições de financiamento da Grécia acordadas no Eurogrupo.

Quanto a este último tema, o Presidente da República defendeu na quarta-feira que Portugal deve beneficiar de uma redução das comissões pagas pelos empréstimos que recebeu do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e de um alargamento dos prazos de reembolso desses empréstimos - algumas das novas condições concedidas à Grécia.

Quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, questionado sobre essas declarações de Cavaco Silva, o ministro da Administração Interna considerou que se criou "alguma confusão" sobre isso e que a posição do Governo sobre a eventual revisão das condições do financiamento a Portugal ficará "completamente esclarecida" na sexta-feira, no parlamento.

Todos os partidos, em cumprimento de uma obrigação regimental, comunicaram temas genéricos para as suas intervenções no debate quinzenal.

O PCP indicou as políticas sociais, económicas e políticas, o PSD as políticas económicas e de coesão territorial, o PS a situação económica e social, o BE as políticas sociais, a economia e as relações internacionais e "Os Verdes" os assuntos económicos e sociais.

O debate seguinte, com uma grelha de 40 minutos, abre com uma intervenção do primeiro-ministro.

Este debate decorre da legislação sobre o acompanhamento pela Assembleia da República do processo de construção da União Europeia, que, desde maio, determina a realização de um debate com a participação do primeiro-ministro antes de cada Conselho Europeu.

Na agenda da próxima cimeira da União Europeia, marcada para os dias 12 e 13 de dezembro, vai estar um roteiro e um calendário para o aprofundamento da União Económica e Monetária.

Os partidos podiam apresentar projetos de resolução para serem debatidos e votados neste debate de preparação do próximo Conselho Europeu, mas até quinta-feira ao final da tarde nenhum documento tinha dado entrada na Assembleia da República.

Anteriormente, houve ocasiões em que o debate quinzenal e o debate de preparação do Conselho Europeu coincidiram, podendo os deputados colocar questões ao primeiro-ministro sobre matérias europeias e sobre outros temas.

Esta é a primeira vez que estes dois debates se realizam um a seguir ao outro, separadamente.

 


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