Parlamento dos Açores faz debate de urgência sobre investimento público na região

Parlamento dos Açores faz debate de urgência sobre investimento público na região

 

Lusa/AO online   Regional   8 de Set de 2014, 17:27

A Assembleia Legislativa dos Açores vai realizar esta semana um debate de urgência, pedido pelo PSD, sobre o investimento público na região, que os social-democratas consideram ser necessário avaliar nesta altura, quando a legislatura vai a meio

" obrigação dos partidos políticos fazerem também a fiscalização da ação do Governo. Nos Açores, por maioria de razão, o investimento público é muito importante porque, como se sabe, tem um peso no nosso Produto Interno Bruto muito grande. E num momento enorme de crise social e económica que vivemos é natural que tenhamos de pôr um olho mais atento naquilo que é o investimento público, e especialmente os seus resultados, na Região Autónoma dos Açores", disse o presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada.

Duarte Freitas escusou-se a dar mais pormenores sobre as razões do agendamento deste debate neste momento, dizendo que na quarta-feira, quando o assunto for levado ao plenário do parlamento, os jornalistas "poderão ter acesso a mais informações".

Apesar do agendamento deste debate de urgência, os trabalhos do plenário parlamento açoriano de setembro arrancam, na terça-feira, com outro assunto: uma declaração do Governo Regional aos deputados, cujo tema é desconhecido.

O parlamento dos Açores, que retoma a atividade depois de um período de férias, vai ainda apreciar duas outras propostas apresentadas pela bancada do PSD, uma sobre a posição geoestratégica do arquipélafo e outra sobre o regime jurídico aplicável aos bombeiros.

Os 57 deputados açorianos vão também analisar uma proposta do Bloco de Esquerda que defende a criação de tarifários sociais de eletricidade nas ilhas e um pedido formulado pelo PPM para que os Açores peçam para ser membro associado da UNESCO (o organismo das Nações Unidas para a Educação e Cultura).

A agenda de trabalhos desta sessão plenária inclui ainda uma proposta do PCP que pretende clarificar as regras de transparência na aquisição de publicidade pelas empresas públicas.

Já os socialistas levam ao plenário uma proposta para alterar o estatuto do gestor público e o Governo Regional uma iniciativa para introduzir alterações ao regime do setor empresarial público da região.

O plenário de setembro da Assembleia Legislativa dos Açores vai também pronunciar-se sobre o programa comunitário POSEI 2014-2020 (específico para as regiões ultraperiférias da União Europeia) e sobre a situação atual e perspetivas de futuro das cooperativas de lacticínios do arquipélago.

A proposta de Orçamento da Assembleia Legislativa dos Açores para 2015 e o quadro de programação orçamental da Região para o período de 2015 a 2018 são outros dos diplomas que estão na agenda dos deputados.


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