Parlamento dos Açores começa hoje debate do Orçamento regional para 2017

Parlamento dos Açores começa hoje debate do Orçamento regional para 2017

 

Lusa/AO Online   Regional   14 de Mar de 2017, 06:07

O parlamento dos Açores começa hoje a debater as propostas de Plano e Orçamento regionais para 2017, documentos que têm a aprovação garantida pela maioria socialista, tendo o PSD já anunciado o voto contra.

Os deputados vão também discutir as orientações de médio prazo para a legislatura do Governo Regional liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, que tomou posse para um segundo mandato em novembro, razão pela qual os documentos orçamentais só agora chegaram a plenário.

A proposta de Orçamento dos Açores para este ano, de 1.214 milhões de euros, mantém as receitas e o investimento público do ano passado, mas reforça as transferências para a área da Saúde, anunciou o mês passado o vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, após entregar os documentos à presidente da Assembleia Legislativa Regional, Ana Luís.

O PSD, maior partido da oposição, foi o único partido a anunciar o sentido de voto, neste caso contra, por considerar que os documentos “são mais do mesmo”.

“O PSD não se revê nos documentos orçamentais que estão no Plano e Orçamento 2017, nem nas orientações de médio prazo apresentadas pelo Governo Regional socialista e, por isso, vamos votar contra estes documentos”, afirmou o presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas.

No plenário, que decorre na Horta, ilha do Faial, e termina na sexta-feira, o parlamento regional vai ainda debater e votar a proposta de decreto legislativo que altera o regulamento de concurso do pessoal docente na educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.

O PS tem 30 dos 57 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores. O PSD é o segundo maior partido, com 19 parlamentares, seguindo-se o CDS-PP (quatro) e o BE (dois).

PCP e PPM dividem os dois restantes.


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