Política

Parlamento debate corrupção, saúde e ensino superior

Parlamento debate corrupção, saúde e ensino superior

 

Lusa / AO online   Nacional   28 de Jan de 2010, 09:53

O Parlamento debate esta quinta-feira projectos de CDS-PP, BE e PCP para “moralizar a vida pública” e combater a corrupção, criando a figura do crime urbanístico, impedindo a eleição de condenados para cargos públicos ou aumentando os meios de investigação.
Também em debate estarão seis projectos de lei do Bloco de Esquerda (BE) que visam eliminar “algumas injustiças” a que estão sujeitos os doentes oncológicos e com epilepsia, psoríase e doença inflamatória do intestino.

O pacote anti-corrupção do CDS-PP (cinco projectos-lei e três projectos de resolução) visa estender “o regime da declaração de interesses, aumentando as garantias do portal da contratação colectiva" e criar “uma inelegibilidade e suspensão de mandato dos órgãos executivos das câmaras condenados por sentença em primeira instância”.

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