Ambas as recomendações ao Governo foram aprovadas com a abstenção do PS e do PSD e votos favoráveis das restantes bancadas.

A iniciativa apresentada pelo PCP refere as "preocupações manifestadas pela comunidade escolar relativamente ao calendário escolar, em particular quanto às diferenças existentes na determinação da atividade letiva para a educação pré-escolar e para os diversos ciclos do ensino básico".

Para os bloquistas, há que "corrigir o que está errado e devolver aos educadores de infância um calendário escolar que, a exemplo dos seus colegas dos outros ciclos de ensino, proporcione tempo adequado para a avaliação das crianças e para a programação e preparação das atividades, em condições de total igualdade".

"A distinção entre os calendários escolares foi sentida pelos Educadores de Infância como uma desvalorização da componente pedagógica do seu trabalho e, também nessa medida, importa sinalizar a importância que o Estado confere ao trabalho dos Educadores de Infância, imprescindível na construção de percursos de sucesso escolar e educativo das crianças, como toda a literatura tem vindo a enfatizar", lê-se na recomendação apresentada pelo BE.