Parlamento aponta dia 11 de julho para debate do Estado da Nação

Parlamento aponta dia 11 de julho para debate do Estado da Nação

 

Lusa/AO Online   Nacional   28 de Abr de 2017, 15:46

O parlamento marcou indicativamente para o dia 11 de julho o debate do Estado da Nação e, para o dia 19, a última reunião plenária para concluir os processos legislativos antes das férias parlamentares.

 

De acordo com a súmula da conferência de líderes parlamentares hoje divulgada, foi apontado, a título ainda indicativo e a confirmar na próxima reunião, o dia 11 de julho para o debate do Estado da Nação, o último debate político da sessão legislativa antes das férias de verão.

O último plenário regular com votações deverá realizar-se no dia 07 de julho, ficando o dia 19 reservado, também ainda a título indicativo, para uma última reunião plenária apenas para votações finais globais de diplomas.

Segundo a súmula hoje divulgada, o parlamento antecipou para o dia 09 de maio a reunião plenária prevista para sexta-feira dia 12, o primeiro dia da visita do papa Francisco, devido à tolerência de ponto concedida aos funcionários públicos.

As eleições para quatro órgãos externos à Assembleia da República agendadas para o dia 12 foram antecipadas para o dia anterior: Entidade Reguladora da Comunicação Social, Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, Conselho Nacional de Saúde e Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.


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