Parlamento açoriano debate reforma da autonomia no plenário desta semana

Parlamento açoriano debate reforma da autonomia no plenário desta semana

 

LUSA/AO online   Regional   6 de Jul de 2015, 17:00

Uma interpelação ao Governo Regional, do Bloco de Esquerda, e um debate de urgência, agendado pelo CDS-PP, vão marcar o plenário desta semana do parlamento dos Açores, o último antes das férias de verão

A sessão plenária, que arranca na terça-feira, na cidade da Horta, abre com a interpelação ao Governo dos Açores, apresentada pela deputada do BE, Zuraida Soares, sobre o modelo de desenvolvimento económico e social da região, que é contestado pela proponente.

O Governo açoriano será também confrontado, logo a seguir, com um debate de urgência, solicitado pelo CDS-PP, sobre a "reforma da autonomia", que estava inicialmente marcado para o mês de junho, mas que foi adiado devido à ausência do arquipélago, na altura, do presidente do executivo, Vasco Cordeiro.

Na sessão solene do Dia da Região Autónoma dos Açores, a 25 de maio, Vasco Cordeiro avançou com algumas propostas para a reforma do sistema político autonómico.

O presidente do executivo açoriano afirmou nesse dia que, 40 anos decorridos sobre a consagração constitucional da autonomia político-administrativa, é tempo de dar “o passo seguinte” e propôs a possibilidade de existirem candidaturas de cidadãos independentes e listas abertas nas eleições para o parlamento regional, reforço da natureza e funções dos Conselhos de Ilha e a extinção do cargo de Representante da República.

Após estas declarações, diversos partidos assumiram uma posição sobre a reforma do sistema político autonómico e, no início de julho, o presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, enviou uma carta ao presidente do PS açoriano e do Governo Regional, Vasco Cordeiro, a propor-lhe a abertura da discussão com vista, segundo disse na altura publicamente o social-democrata, a "alinhavar" aquilo "que pode ser a autonomia do futuro".

Depois, a 15 de junho, Duarte Freitas propôs ainda que todos os deputados na Assembleia da República eleitos pela região, seja qual for o seu partido, apresentem, na próxima legislatura, uma iniciativa conjunta para a reforma do sistema político autonómico.

A 25 de junho, foi a vez de Vasco Cordeiro enviar uma carta a vários partidos políticos no arquipélago, convidando-os para um encontro este mês que permita um “esclarecimento mútuo, concretização de propostas já avançadas e debate” em torno da reforma da autonomia.

O encontro não tem ainda data conhecida, mas o tema vai ser debatido esta semana no parlamento regional, por iniciativa do CDS-PP.

No plenário desta semana, os deputados dos Açores vão ainda analisar duas propostas do PPM, sobre as políticas de proteção de crianças e sobre o movimento associativo, e outras duas do PCP sobre as taxas moderadoras na saúde e sobre a zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria.

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