PAN defende "estabilidade parlamentar de quatro anos"


 

Lusa/AO Online   Nacional   21 de Out de 2015, 12:44

O PAN defendeu hoje a necessidade de um Governo com "estabilidade parlamentar de quatro anos", mas remeteu para o Presidente da República a responsabilidade de escolher a solução mas estável.

"Para o PAN [Pessoas Animais e Natureza] é fundamental que se consiga um Governo com estabilidade parlamentar de quatro anos", afirmou André Silva, em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.

Sublinhando que o PAN não exclui nenhuma alternativa e está disponível para dialogar com todas as forças políticas, André Silva disse que o seu partido não está na posse de todas as informações e "supostos acordos" e por isso o Presidente da República deverá indigitar aquele que "ofereça melhores condições de estabilidade para os próximos quatro anos".

André Silva recordou ainda que o PAN não fez parte das negociações entre os partidos e, por isso, não tem condições para se pronunciar sobre a solução mais estável.

O PAN foi o último partido que o Presidente da República ouviu, concluindo assim as audiências iniciadas na terça-feira aos sete partidos com assento parlamentar sobre a nomeação do primeiro-ministro.

Esta manhã, o chefe de Estado começou por receber o PCP. À saída da audiência, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, considerou que a indigitação de Passos Coelho será "uma perda de tempo" e sublinhou que existe uma maioria de deputados que permite uma outra solução, "tanto mais duradoura conforme defender os interesses nacionais".

Antes do PAN, o Presidente da República ouviu também o partido ecologista Os Verdes, que defendeu que o PS tem condições para promover "uma governação sustentável". A dirigente do partido Manuela Cunha admitiu, contudo, que Os Verdes estão ainda em conversações com os socialistas.

Na terça-feira, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, foi o primeiro a ser recebido por Cavaco Silva e, no final do encontro, disse aos jornalistas ter a expectativa de que venha a ser nomeado um Governo que tenha na sua base política os partidos da coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP), sublinhando que "é indispensável que haja celeridade na forma como o processo se vai desenrolar".

Mais tarde, o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, corroborou os sociais-democratas, considerando "evidente" que o passo seguinte no processo de formação do Governo seja a indigitação de Passos Coelho. Paulo Portas deixou ainda críticas ao secretário-geral do PS, lamentando que para António Costa o voto do povo seja "um detalhe".

Contrapondo PSD e CDS-PP, o líder do PS, António Costa, considerou que estão criadas condições para que os socialistas possam formar um Governo com apoio maioritário na Assembleia da República e que assegure condições de estabilidade.

Na mesma linha, a porta-voz do BE, Catarina Martins, assegurou que estavam criadas condições para "uma alternativa estável na Assembleia da República" sem PSD ou CDS-PP no Governo e garantiu que as divergências com o PS foram ultrapassadas.

A Constituição da República prevê que o primeiro-ministro é "nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

Nas eleições de 04 de outubro, a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) perdeu a maioria absoluta e obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP). O PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN elegeu um deputado.


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