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PAN assinala Dia do Animal com esperança de canis de abate zero até final de 2017

PAN assinala Dia do Animal com esperança de canis de abate zero até final de 2017

 

Lusa/AO Online   Regional   4 de Out de 2016, 17:11

O cabeça de lista do PAN - Pessoas-Animais-Natureza pelo círculo de São Miguel às eleições regionais dos Açores disse hoje que o partido quer que os canis do arquipélago sejam de abate zero até ao final de 2017.

Após uma visita ao canil municipal de Ponta Delgada, no Dia Mundial do Animal, Pedro Neves disse à agência Lusa que essa será uma das medidas que o partido pretende ver legislada pelo parlamento regional se conseguir eleger deputados.

“Vai ser uma das nossas primeiras propostas”, assegurou Pedro Neves, apontando o exemplo do canil de Ponta Delgada, cujo município “quer que seja de abate zero no próximo ano”.

Para o candidato, a visita ao espaço serviu “para mostrar que não é preciso uma lei para que as pessoas afetas a esta causa sejam mais ativas e que conseguem estar à frente da própria lei”.

Em maio, o parlamento regional aprovou um decreto legislativo regional que proíbe o abate de animais de companhia ou errantes nos Açores a partir de 2022 e estabelece medidas para a sua redução e controlo a curto prazo.

Segundo o documento, “é proibido o abate de qualquer animal de companhia ou animal errante”, sendo exceções as situações em que estão em causa “medidas urgentes de segurança de pessoas e bens” e de outros animais, e esteja impossibilitada a sua captura, “desde que realizado por entidades policiais”.

Para Pedro Neves, este prazo para a aplicação da proibição “não tem justificação”.

O cabeça de lista adiantou que a iniciativa de hoje visou também sensibilizar a população para que esteja atenta à existência de animais que sofrem” não só neste dia mas nos restantes do ano, lamentando que haja quem “não tenha consciência” e, por esse motivo, os canis fiquem lotados.

O candidato abordou ainda os maus-tratos a animais, reafirmando que o PAN incluiu nas suas propostas a criação do provedor regional do animal.

“Pretendemos que seja uma figura isenta, que receba as queixas e faça chegar as denúncias às entidades”, declarou Pedro Neves, considerando que, face ao esforço de voluntários e profissionais que se dedicam a esta área o partido está “no caminho certo” para a mudança de mentalidades.

Para as eleições regionais dos Açores, no dia 16, estão inscritos 228.160 eleitores que vão escolher os 57 deputados à Assembleia Legislativa para os próximos quatro anos.

De acordo com os resultados das eleições, o Representante da República nomeia depois o presidente do Governo Regional que, por sua vez, propõe os membros do executivo.

Nas últimas eleições regionais, realizadas a 14 de outubro de 2012, o PS venceu com maioria absoluta e elegeu 31 deputados, seguido do PSD, com 20 mandatos e CDS-PP com três. BE, CDU e PPM elegeram um parlamentar cada.

 

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