Países da "Primavera Árabe" necessitam de eleições livres e íntegras


 

Lusa/AO online   Internacional   16 de Set de 2014, 18:49

A necessidade de eleições livres e de processos eleitorais íntegros são algumas das recomendações anunciadas em Lisboa pelo Centro Norte-Sul, organismo do Conselho da Europa, para os países árabes que atravessam mudanças de regimes.

Governantes e especialistas de mais de 50 países discutiram durante dois dias a democracia e eleições nos países do sul do Mediterrâneo, no Fórum de Lisboa, uma iniciativa do Centro Norte-Sul.

No final do encontro, o presidente da comissão executiva deste organismo, Jean-Marie Heydt, apresentou as principais recomendações.

“Assegurar a integridade dos processos eleitorais, o que implica um envolvimento responsável de todos os intervenientes” é uma das conclusões e aquela que Heydt classificou como a mais importante.

Outra das recomendações defende que “um processo eleitoral transparente, com eleições livres e com um resultado aberto, são determinantes para uma governação segura e oferece um envolvimento democrático aos cidadãos”, disse.

Por outro lado, a “eficácia plena” dos instrumentos jurídicos e normativos “exige comportamentos éticos e outros fatores que não são necessariamente garantidos pela lei, mas são igualmente indispensáveis para o sucesso da integridade do processo”.

Por fim, devem ser reunidas condições a nível legislativo para “assegurar eleições que consolidarão a democracia e o desenvolvimento de uma sociedade com igualdade de oportunidades, direitos do homem, justiça, democracia, segurança e equidade”, referiu ainda Heydt.

No encerramento da sessão, Samir Al Kassir, da Liga dos Estados Árabes, declarou que “as relações entre os dois lados do Mediterrâneo devem ser próximas, devido à geografia e a história”.

“O nosso destino é cooperar, no interesse dos povos das duas margens do Mediterrâneo”, considerou.

A Liga dos Estados Árabes está “muito interessada” no percurso dos países que iniciaram processos democráticos, mas respeitando o que os respetivos povos desejam, disse, considerando que a participação dos jovens e das mulheres “vai reforçar o caminho iniciado na ‘primavera árabe’”.

Já o secretário de Estado tunisino dos Negócios Estrangeiros, Faysal Gouia, que co-presidiu ao Fórum de Lisboa, destacou a história recente do seu país, o primeiro onde ocorreu uma revolução e que viria a desencadear a chamada “primavera árabe”.

“O processo na Tunísia está a progredir e isto dá-nos a todos a esperança de que a nossa parte do mundo possa integrar o ‘clube da democracia’. O que está a acontecer na Tunísia é um bom exemplo da possibilidade de um país mudar o seu destino e para ser aberto e apreciar a liberdade”, considerou.


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