Pais preocupados com apoios sociais e deduções de despesas com Educação no IRS

Pais preocupados com apoios sociais e deduções de despesas com Educação no IRS

 

Lusa/AO Online   Economia   4 de Set de 2010, 07:34

Os apoios sociais às famílias e o que podem perder em função de novos limites às deduções com despesas de educação em sede de IRS são a principal preocupação dos pais, face ao próximo Orçamento do Estado nesta área.

Enquanto a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) deseja que não se perca “nenhuma das conquistas” dos últimos anos em termos de política educativa, a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) considera que a educação está a ser “hipotecada”, num país “já hipotecado por natureza”.

“Temos a noção de que o país está perante um grande esforço de racionalização dos dinheiros públicos, que eles são escassos e o financiamento da República é caro, mas a educação é absolutamente prioritária”, defende o presidente da CONFAP, Albino Almeida, elegendo o apoio social às famílias como essencial para que todos possam frequentar a escola e no futuro não venham a ser necessários programas como as “Novas Oportunidades” para resolver problemas antigos.

“Temos a noção de que em todos os ministérios, e na educação também, estão a ser avaliados vários programas que estavam a ser trabalhados e terão necessariamente de ver melhorado o rácio de investimento e resultados”, admitiu o responsável da CONFAP, prometendo acompanhar o processo “com todo o cuidado”.

Para este dirigente, é preciso fazer “uma grande coligação”, não partidária, mas de parceiros na educação.

“É preciso que o Governo tenha a preocupação de fazer uma grande congregação de vontades e de parceiros para que se cumpram os objetivos financeiros, mas sem se perderem conquistas essenciais que asseguram os apoios da Acção Social Escolar, os apoios aos alunos que neste momento são muito importantes quando estamos a fazer uma reestruturação da rede escolar”, afirma.

Albino Almeida pede ainda especial cuidado ao Governo naquilo que vier a ser definido como reduções nas deduções fiscais em matéria de educação. “Esperamos que o próximo Orçamento do Estado possa fazer esse equilíbrio entre a necessidade de racionalizar e de investir bem para poupar atrasos”.

O vice-presidente da CNIPE, Joaquim Ribeiro, gostava que o orçamento contemplasse uma comparticipação significativa dos manuais escolares e teme as alterações que venham a ser introduzidas com as deduções das despesas das famílias em educação.

“Houve grandes alterações sobre esse assunto que penalizam as famílias. Dizem que não, mas penalizam cada vez mais porque os cortes para a educação estão realmente a ser demasiados, estão a penalizar os pais na obrigatoriedade de compras excessivas de materiais, não só manuais, mas todo o mais equipamento”, desabafa.

“Sabemos que há um limite e até concordamos que haja, tem é de ser devidamente estudado em parceria com as comunidades escolares, a nível de concelho, ou através de negociações com a Associação Nacional de Municípios para saber o que realmente é preciso”, indica.

Joaquim Ribeiro sugere mesmo um debate à semelhança do que aconteceu com as SCUT, para avaliar as necessidades de cada região também nesta área e perceber quais os concelhos mais necessitados de ajuda, em vez de se legislar “a nível geral do país”.

No orçamento gostaria ainda de ver uma verba para formação de professores e auxiliares em gestão de conflitos para diminuir os casos de violência em meio escolar.


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