Açoriano Oriental
Pagamento de metade dos subsídios em duodécimos no privado aprovado na especialidade
A comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho aprovou esta quinta-feira por unanimidade a proposta que prevê o pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de Natal no setor privado.
Pagamento de metade dos subsídios em duodécimos no privado aprovado na especialidade

Autor: Lusa/AO Online

 

A medida deverá vigorar durante o ano de 2013 e visa "minimizar o impacto nas famílias do aumento da carga fiscal" no próximo ano, segundo referiu o deputado do PSD, Pedro Roque.

A proposta, votada hoje na especialidade nesta comissão, será discutida na generalidade e votada em plenário esta tarde, no plenário.

A proposta foi apresentada pelo Governo aos parceiros sociais e visa o pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal ao longo de 12 meses, no setor privado, sendo os restantes 50 por cento pagos nos períodos estipulados por lei no âmbito do Código do Trabalho.

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