Oscar Pistorius condenado a seis anos de prisão

Oscar Pistorius condenado a seis anos de prisão

 

Lusa/AO online   Internacional   6 de Jul de 2016, 11:28

O atleta olímpico e paralímpico Oscar Pistorius foi condenado a seis anos de prisão pelo homicídio de Reeva Steenkamp, anunciou a juíza sul-africana Thokozile Masipa.

 

"A sentença que imponho ao acusado pelo homicídio (...) de Reeva Steenkamp é de seis anos de prisão" efetiva, declarou a juíza do Tribunal de Pretoria.

A juíza Thokozile Masipa, cuja primeira sentença foi anulada pelo Supremo, defende na nova resolução que o condenado "não é uma pessoa violenta" e mostrou arrependimento e disposição para realizar trabalhos sociais.

"É um herói caído, perdeu a carreira e a sua paz, a sua vida nunca mais voltará a ser a mesma", argumentou a magistrada para justificar uma sentença inferior ao mínimo de 15 anos, prevista pela Justiça sul-africana para um crime de homicídio.

Na opinião de Masipa, Pistorius é "um bom candidato para a reabilitação", como demonstrou no ano que passou na prisão, durante o qual "superou com êxito" vários programas de reinserção.

Existem "muitos mais" fatores atenuantes, como o auxílio imediato que prestou à vítima e o "verdadeiro arrependimento" que a juíza considerou ter sido demonstrado pelas desculpas públicas apresentadas pelo atleta. Pistorius tentou também pedir desculpa à família da namorada, que recusou receber o atleta.

Oscar Pistorius matou a namorada a 14 de fevereiro de 2013, com quatro tiros através da porta da casa de banho da sua casa de Pretoria.

O corredor alegou ter confundido Reeva Steenkamp com um intruso e disparado em pânico, uma versão aceite pela juíza Thokozile Masipa, que o condenou, no final de 2014, a cinco anos de prisão efetiva por homicídio involuntário.

Pistorius cumpriu cerca de um ano na prisão, antes de ser colocado em regime de residência vigiada, previsto na lei sul-africana.

O Supremo anulou a sentença da primeira instância ao considerar que houve intenção de matar, sabendo ou não quem estava do outro lado da porta da casa de banho, e declarou o atleta culpado de homicídio voluntário.

A sentença de hoje, da qual Pistorius pode recorrer, aumenta em um ano a condenação inicial, mas recusa a pena mínima de 15 anos de prisão, pedida pelo Ministério Público.

Quinze anos de prisão é a pena mínima prevista pela lei sul-africana para homicídio, mas os juízes têm o direito de decidir uma pena menor em circunstâncias excecionais.

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