Ordem dos Arquitetos está "de luto" no Dia Mundial da Arquitetura

Ordem dos Arquitetos está "de luto" no Dia Mundial da Arquitetura

 

AO/Lusa   Nacional   4 de Out de 2014, 10:27

O presidente da Ordem dos Arquitetos, João Santa-Rita, lamentou hoje que os profissionais do setor celebrem o Dia Mundial da Arquitetura "de luto" com a hipótese de serem excluídos de algumas atividades e desvalorizada a sua qualificação.

 

O Dia Mundial da Arquitetura é comemorado anualmente na primeira segunda-feira de outubro, e a Ordem vai assinalar a data com uma programação nacional dedicada ao tema da sustentabilidade das cidades, através de um programa com exposições, debates e conferências, a decorrer até ao final do mês.

"Vivemos nesta situação paradoxal: por um lado queremos festejar, mas, por outro lado, há um luto pela arquitetura quando há leis anteriores que estão a ser postas em causa com iniciativas parlamentares que, a serem aprovadas, vão afetar os arquitetos", observou o responsável, contactado pela Lusa, a propósito da efeméride.

Em causa estão as propostas de lei 492/2012 e 493/2012, relativas ao regime jurídico da atividade da construção e às qualificações dos técnicos na elaboração e subscrição de projetos, e ainda na fiscalização e direção das obras.

As propostas de lei, que decorrem da necessidade de adequação dos regimes jurídicos às normas europeias, estão atualmente a ser analisadas por um grupo de trabalho do setor da construção na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República.

"Se forem aprovadas, isso significa um grande retrocesso no exercício da profissão de arquiteto, e até representa, futuramente, um risco para a sociedade, ao pôr em causa a qualidade das suas construções", alertou.

Para João Santa-Rita, se as propostas de lei avançarem, seria como regressar ao que classificou de "famigerado" decreto 73/73, contra o qual a organização representante dos arquitetos batalhou durante muitos anos, opondo-se a que técnicos que não fossem arquitetos pudessem assinar projetos.

O decreto 73/73 acabou por ser revogado há cinco anos, com a lei 31/2009, que veio definir as qualificações e atividades na área da construção - considerada "histórica" pela classe - e que estabeleceu um período transitório para que os profissionais do setor da construção obtivessem qualificações.

"Se as propostas de lei avançarem, é quase tornar o transitório contínuo, e permitir que quem não se qualificou venha a ser beneficiado, em prejuízo de quem fez formação", criticou o presidente da Ordem dos Arquitetos.

A entidade já fez vários contactos com os grupos parlamentares e enviou a sua posição este ano ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, por considerar ser "preocupante" que a continuidade do prazo de transição, que deveria terminar em novembro, possa prosseguir.

Questionado pela Lusa sobre a situação dos arquitetos, uma classe profissional fortemente afetada pela crise económica que nos últimos anos se abateu no setor da construção, João Santa-Rita comentou que "se mantém difícil".

"Portugal é um país muito dependente do investimento público na área da construção, e a quebra foi brutal", provocando desemprego e a emigração de muitos arquitetos, que procuram trabalho em países como o Brasil, Angola, Moçambique, ou até no Canadá, Austrália e países árabes.

A Ordem aspira ao regresso dos arquitetos que partiram, "já que o país tanto investiu na sua formação, e também precisa do seu trabalho, porque existem muitos edifícios erigidos nos anos de 1980, necessitados de reabilitação".

De acordo com os dados da Ordem dos Arquitetos, estão registados atualmente como membros 22.615 profissionais, 19.899 deles em atividade.

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