"O orçamento continua a ser muito castigado pela dívida existente. Um terço das despesas correntes é para os juros da dívida, ou seja, cerca de 2,5 milhões de euros. Se acrescentarmos as necessidades de pagamento dos salários, temos comprometido grande parte do orçamento nestas duas rubricas”, admitiu o socialista Ricardo Rodrigues.

O responsável explicou que se se somar a dívida direta da câmara (25 milhões de euros) com a das empresas municipais (15 milhões de euros) está em causa um valor superior a 40 milhões de euros, anteriores à sua gestão camarária.

O autarca adiantou que o documento apresenta um acréscimo de 20% relativamente ao orçamento deste ano, esclarecendo que as despesas correntes ultrapassam os sete milhões de euros e as de capital cerca de quatro milhões de euros, sendo que os investimentos a realizar serão executados com recurso a fundos comunitários.

“É possível realizar obra porque temos as transferências de capital de cerca de 400 mil euros e um saldo de gerência fruto de uma poupança, realizada intencionalmente, para poder face a estes investimentos com recurso a fundos comunitários”, declarou.

Ricardo Rodrigues destacou que a poupança realizada “permitirá que se promovam obras fundamentais”, como a requalificação da orla costeira de Vila Franca do Campo, entre as duas praias da vila, espaço que possui “potencial económico e de lazer”.

O responsável referiu que vão ser ainda requalificados dois imóveis, um dos quais é o museu e outro uma escola centenária que vai ser convertida em estabelecimento de ensino profissional.

Ricardo Rodrigues apontou, por outro lado, que o município da ilha de São Miguel vai avançar com a requalificação das olarias na freguesia de São Pedro, visando a criação de um roteiro, concluir em Ponta Garça a capela da Luz Eterna e proceder à ampliação do parque industrial de Vila Franca do Campo.

O autarca disse que o executivo vai manter as “preocupações sociais” de 2016, através do fundo de emergência social, que “colmata necessidades básicas essenciais” de agregados familiares carenciados, como o pagamento de despesas imediatas relativas a medicamentos, energia e abastecimento de água.

“Temos também um apoio à habitação degradada para casais carenciados em que, sendo a casa sua propriedade, não conseguem satisfazer algumas necessidades, como infiltrações ou obras em casas de banho, a par de outras pequenas reparações, que podem atingir 2.500 euros por residência”, afirmou Ricardo Rodrigues, assinalando que estão orçados 180 mil euros para este objetivo.

O orçamento vai a apreciação e votação a 29 de novembro na Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, onde o PS também detém maioria.