Oposição critica recondução do presidente da Portos dos Açores


 

Lusa/AO Online   Regional   4 de Jun de 2015, 15:16

Vários partidos da oposição nos Açores consideram que o atual presidente do Conselho de Administração da empresa pública Portos dos Açores não tem condições para continuar em funções, mas o PS, que tem maioria, entende o contrário.

“O engenheiro Fernando Nascimento não tem qualquer condição para ser reconduzido no cargo”, afirmou aos jornalistas o deputado do PSD no parlamento dos Açores Jorge Macedo, no final da audição, na comissão de economia, do atual presidente da Portos dos Açores, que foi convidado pelo Governo Regional a cumprir novo mandato.

O presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores disse aos deputados que considera ter condições para se manter no cargo, precisando que o convite para o efeito “foi feito antes da saída do relatório” do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Marítimos sobre o acidente mortal ocorrido no porto de São Roque do Pico em novembro de 2014.

O documento divulgado na terça-feira concluiu que o acidente em São Roque do Pico, em que morreu um passageiro de um barco da empresa Transmaçor por ter sido atingido por um cabeço de amarração que rebentou, ficou a dever-se a uma série de fatores, entre os quais a "ausência continuada de manutenção" dos cabeços de amarração ("ao longo dos mais de 30 anos de existência e trabalho dos cabeços") por parte da Portos dos Açores.

Para Jorge Macedo, “face a estas conclusões”, e “pelo facto do engenheiro Fernando Nascimento ter sido até agora presidente do Conselho de Administração” o mesmo “não tem qualquer condição para ser reconduzido no cargo”.

Jorge Macedo defendeu que têm de ser apuradas responsabilidades políticas e técnicas pelo sucedido no porto de São Roque do Pico.

Para a deputada do CDS/PP Graça Silveira, as audições parlamentares dos nomeados para empresas públicas pelo Governo Regional são “manobras de diversão”, porque o parlamento não tem poder vinculativo.

“O PS encontrou esta auscultação aos outros partidos para ter uma responsabilidade partilhadas nas nomeações, mas estas audições servem para responsabilizar o Governo e o PS pelas nomeações que fazem”, afirmou Graça Silveira, acrescentando que no caso da Portos dos Açores, “após todos os incidentes, o Governo Regional reafirma a sua confiança no atual presidente do Conselho de Administração ao reconduzi-lo e vai ter de assumir todas as consequências”.

Na quarta-feira, a coordenadora do BE/Açores, Lúcia Arruda, disse que o secretário regional dos Transportes, Vítor Fraga, devia demitir-se, na sequência das conclusões do relatório sobre o acidente em São Roque do Pico e que Fernando Nascimento não devia ser reconduzido como presidente da Portos dos Açores.

Nem Lúcia Arruda do BE/Açores, nem Aníbal Pires, do PCP, estiveram hoje na audição parlamentar a Fernando Nascimento.

Em nome do PS, o deputado Lizuarte Machado considerou lamentável e cobarde que o BE, “sem qualquer fundamentação, peça demissões”, proponha um debate parlamentar e não apareça na comissão para defender as suas posições e confrontá-las com o presidente da Portos dos Açores.

Sobre a manutenção de Fernando Nascimento à frente da empresa pública, Lizuarte Machado afirmou que “o PS revê-se em absoluto nesta renomeação, porque se trata de uma pessoa íntegra, rigorosa e competente”.

O deputado socialista condenou, ainda, que a oposição, nomeadamente o PSD, tenha procurado discutir o relatório sobre o acidente no porto de São Roque do Pico nesta audição, quando o objetivo da mesma era outro.

“Este relatório, contraditório em si próprio, trata-se apenas de uma peça de muitas que vão ser analisadas em sede de comissão de inquérito”, referiu Lizuarte Machado, que apesar de já ter manifestado algumas críticas à atuação do executivo regional neste caso, tendo mesmo chegado a defender a demissão do secretário regional dos Transportes, disse hoje que neste momento a sua posição "coincide exatamente" com a do PS.

Estando em curso uma comissão de inquérito, Lizuarte Machado considera que, por respeito ao parlamento e aos deputados que a constituem, é preciso aguardar pelas suas conclusões para assumir posições.

O PPM remeteu para mais tarde a sua posição sobre a continuação de Fernando Nascimento à frente da Portos dos Açores.

Depois de ser conhecido o relatório na terça-feira, o secretário regional dos Transportes dos Açores, Vítor Fraga, disse que a região está a reforçar as condições de segurança nos portos, descartou responsabilidades políticas ou algum tipo de negligência neste caso e reafirmou a confiança do executivo em Fernando Nascimento.


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